Palavra-chave: fidúcia
Artigo – ConJur – Prazo de 30 dias para leilão extrajudicial não é decadencial, diz STJ
Suspensão do leilão a pedido do devedor fiduciante permite antecipar cobrança pela ocupação do imóvel
CLIPPING – GENJURÍDICO.COM – APLICAÇÃO DE CDC AOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Crédito com garantia fiduciária, mesmo que prestada por terceiros, não sofre os efeitos da recuperação
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
Alienação fiduciária em garantia de bem imóvel. Aprimoramento com a MP 1.104/22 e o PL 4.188/21. O Registro da garantia fiduciária em 2º grau
STJ decidirá sobre responsabilidade solidária do credor fiduciário na execução de IPTU do imóvel alienado
Credor fiduciário não integra ação de rescisão de compra e venda de imóvel
Credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel pode optar por execução judicial ou extrajudicial
Cabe ao juízo de recuperação analisar constrição de bens de recuperanda
Juíza entende que Instituição financeira deve arcar com despesas de condomínio antes da consolidação de imóvel
Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
STJ: Cabe ao credor fiduciário comprovar a venda do bem apreendido
Artigo – Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Mero envio da notificação basta para constituir devedor em mora, fixa STJ
Condomínio versus credor fiduciário: um falso conflito
Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
Hipotecas dos direitos expectativos do devedor fiduciante
STJ: Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida condominial
Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
Intimação do devedor fiduciante sobre leilão do bem é necessária
CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
A ineficácia da venda a non domino na alienação fiduciária e a prevalência dos direitos reais
Prazo para pagamento de dívida fiduciária conta da execução da liminar, decide STJ
Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão
Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária
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Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
03/11/2026 12:39Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente
Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC)
28 de outubro de 2026
A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...
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30/10/2026 09:31É possível converter contrato de namoro em união estável?
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29/10/2026 14:56Menos imposto, mais negócio
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28 de outubro de 2026, 14h05
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29/10/2026 12:44Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo
Vanessa Silva, 4 horas ago 0 17 min read 85
Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva
*Letícia Franco Maculan Assumpção
**Paulo Hermano Soares Ribeiro
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26/10/2026 13:40Doação entre parentes
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Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
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26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
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A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
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