Palavra-chave: filha
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
Vida incapaz
Mulher de 51 anos gera netas para filha
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
Justiça obriga pai acusado de abusos sexuais a pagar pensão
Justificativa do menor custo
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Pai deverá indenizar filha por não citar o nome dela em biografia
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Pensão deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Entre pai e filha
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
Com o polegar direito
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Amplitude da lei
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
Juiz nega alteração de registro, pois pai biológico não quer reconhecer filha
TJSC: Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em Registro Civil
Enteado tem direito a metade de imóvel deixado por padrasto à filha
Direito de enteado equiparado ao de filha em ação de usucapião
Clipping - G1 - Justiça garante direito a herança a filha adotiva com registro civil anulado
Homem, de 91 anos, reconhece filha
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...