Palavra-chave: foro
Situação de empresa concordatária pode justificar mudança de foro eleito em contrato
Projeto favorece consumidor na definição do foro competente para ações em juizados especiais
Primeira instância pode extinguir exceção da verdade contra autoridade com foro sem julgar mérito
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Pacto à distância
Partes podem escolher foro competente para julgar ações sobre hipoteca
Competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
O foro competente para o ajuizamento das ações de divórcio: a recente (?) posição do STJ
Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado
Interesse de menor prevalece sobre direito da mulher de escolher foro
Artigo - Foro, laudêmio e taxa de ocupação: o que é isso?
Foro eleito em contratos anteriores não prevalece em ação que discute contrato não assinado
Jurisprudência: Direito processual civil. Foro competente para apreciar ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos.
Jurisprudência do STJ: Direito processual civil. Foro competente para apreciar ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos
Cláusula de eleição de foro pode ser invalidada em caso de vulnerabilidade da parte
Local de julgamento pode ser mudado no meio da ação se beneficiar menor
Wilson Santiago propõe fim do foro privilegiado
Proposta estabelece o domicílio do consumidor como o foro para ações sobre relação de consumo
Para Quarta Turma, competência do foro da residência da mulher em ação de divórcio é relativa
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente
Comissão aprova projeto com regras para escolha de foro da ação judicial
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...