Palavra-chave: fortuna
Por que não posso deixar toda a minha herança para quem eu quiser? - Gazeta do Povo
Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado
Cessão onerosa de direito de uso de dados pessoais
Direito digital terá destaque na modernização do Código Civil
Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunas
Projeto prevê imposto sobre grandes fortunas para ajudar no combate à pandemia
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...