Palavra-chave: furtos
Furto em estacionamento é ressarcido
STJ uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado
Furto de milhas aéreas
"O mais pernicioso dos crimes"
Novo CP: processo por furto dependerá de representação da vítima
É abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
Material e moral
Comissão aprova redução das penas para furto e estelionato
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Gravações de vídeo servem como prova para qualificar furto por escalada de muro
Roubos e furtos de veículos no Brasil
Proposta aprovada aumenta a pena para furtos de caixas automáticos
Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio
STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
Pesquisa Pronta: Furto privilegiado é um dos novos temas para consulta
Temer sanciona lei que cria crimes de furto e receptação de animais
Quinta Turma absolve homem condenado por furtar uma peça de carne
Vítima de furto em condomínio deve ser indenizada por empresa de vigilância
Processo por furto de baixo valor poderá depender de queixa da vítima
Juristas querem rigor para explosão de caixa eletrônico
Projeto amplia pena para furto com uso de material explosivo
Aplicativo ajuda no combate contra roubos e furtos de veículos no Brasil
Câmara aprova pena maior para uso de explosivo no furto de caixa eletrônico
CCJ aprova pena maior para furto de gado para abate
CCJ aumenta pena para roubos e furtos dentro de residências
Pena mais dura para furto e roubo praticado com a utilização de explosivo
Crime de furto é o mais comum entre os liberados provisoriamente
Afinal, o furto de sinal de TV a cabo é crime?
Aplica o CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos “gratuitos”?
Notícias
Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez
04/06/2025 13:04Como fica a divisão de bens no divórcio? Entenda de vez
Alessandro Junqueira de Souza Peixoto
Vai se divorciar e não sabe como dividir os bens? Entenda como o regime de bens escolhido impacta diretamente na partilha e evite surpresas no momento mais delicado da separação.
quarta-feira, 4 de junho...
Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento
03/06/2025 12:30Herança digital
Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento
Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais.
Da Redação
terça-feira, 3 de junho de...
Cabe penhora de quota de sociedade limitada unipessoal para quitar dívida, diz STJ
02/06/2025 09:53Invasão interna
Cabe penhora de quota de sociedade limitada unipessoal para quitar dívida, diz STJ
Danilo Vital
1 de junho de 2025, 17h50
Relator do recurso especial, o ministro Antonio Carlos Ferreira explicou que a jurisprudência do STJ é pacífica em admitir a penhora de quotas sociais, mesmo que...
Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor
29/05/2025 12:51ÔNUS INVERTIDO
Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor
Martina Colafemina
29 de maio de 2025, 7h49
Como, no caso, o credor não anexou provas da intimação, o juiz classificou como verdadeiros os fatos narrados pela autora e anulou a execução extrajudicial.
Confira em Consultor...
Justiça de Goiás admite ação de divórcio com guarda e alimentos mesmo com filho residindo no exterior
28/05/2025 13:13Justiça de Goiás admite ação de divórcio com guarda e alimentos mesmo com filho residindo no exterior
27/05/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás – TJGO reconheceu, por unanimidade, a possibilidade de...
Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
27/05/2025 13:21Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens
Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios
23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025
Origem da Imagem/Fonte: TJMG
Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...