Palavra-chave: furtos
Furto em estacionamento é ressarcido
STJ uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado
Furto de milhas aéreas
"O mais pernicioso dos crimes"
Novo CP: processo por furto dependerá de representação da vítima
É abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
Material e moral
Comissão aprova redução das penas para furto e estelionato
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Gravações de vídeo servem como prova para qualificar furto por escalada de muro
Roubos e furtos de veículos no Brasil
Proposta aprovada aumenta a pena para furtos de caixas automáticos
Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio
STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
Pesquisa Pronta: Furto privilegiado é um dos novos temas para consulta
Temer sanciona lei que cria crimes de furto e receptação de animais
Quinta Turma absolve homem condenado por furtar uma peça de carne
Vítima de furto em condomínio deve ser indenizada por empresa de vigilância
Processo por furto de baixo valor poderá depender de queixa da vítima
Juristas querem rigor para explosão de caixa eletrônico
Projeto amplia pena para furto com uso de material explosivo
Aplicativo ajuda no combate contra roubos e furtos de veículos no Brasil
Câmara aprova pena maior para uso de explosivo no furto de caixa eletrônico
CCJ aprova pena maior para furto de gado para abate
CCJ aumenta pena para roubos e furtos dentro de residências
Pena mais dura para furto e roubo praticado com a utilização de explosivo
Crime de furto é o mais comum entre os liberados provisoriamente
Afinal, o furto de sinal de TV a cabo é crime?
Aplica o CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos “gratuitos”?
Notícias
Função delegada
24/02/2011 08:31
Vistoria veicular por entidade privada não é ilegal
Por Paulo Euclides Marques
A vistoria de veículos terrestres é atividade regulada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em atendimento ao disposto nos artigos 22, inciso III, e artigos 130 e 131 do Código de Trânsito...
Compreensão do processo
20/01/2011 13:24
Relações de trabalho exigem cuidado com contrato
Por Rafael Cenamo Juqueira
O mercado de trabalho passou por determinadas alterações conceituais nos últimos anos, as quais exigiram do trabalhador uma grande mudança de pensamento e comportamento, notadamente quanto ao modo de...
Portal da Transparência
20/01/2011 09:50CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet
Quinta, 20 de Janeiro de 2011
Informações sobre receitas e despesas do Poder Judiciário federal estão disponíveis no Portal da Transparência da Justiça (https://www.portaltransparencia.jus.br/despesas/), criado pelo Conselho...
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....