Palavra-chave: garagem
Vaga de garagem pode ser penhorada caso tenha matrícula própria
Garagens não podem mais ser alugadas a pessoas estranhas ao condomínio
Mudam as regras para compra, venda e aluguel de garagens
Limites para a venda da garagem
TRT 3ª: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
As novas regras para locação de garagens
Juiz determina que vizinha devolva garagem e indenize proprietário
1ª VRP|SP: Registro de Imóveis – Dúvida – Alienação de vaga de garagem – Venda para não condómino – Vaga de garagem autônoma
Vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada
Jurisprudência mineira - Apelação - Ação de reintegração de posse c/c anulação de escritura pública de compra e venda - Aquisição de imóvel sem vaga de garagem - Erro - Inexistência
Box de garagem não se enquadra como bem de família
É penhorável vaga de garagem autônoma à residência, diz TRT-3
Penhora de vaga de garagem depende de autorização de convenção do condomínio
Empresa sem imóvel pode registrar vaga em condomínio, decide TJ-SP
A lei permite aquisição de vagas de garagem por meio de Usucapião Extrajudicial?
Artigo: Vagas de garagem em Condomínio Edilício – Natureza Jurídica, Atribuição na Instituição de Condomínio e Transferência
Vaga de garagem com matrícula independente não é bem de família e pode ser penhorada
Projeto restringe aluguel de vagas de garagem em condomínio residencial
Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
Alienação judicial de vaga de garagem em condomínio deve ser restrita aos condôminos
Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...