Palavra-chave: governo
Minha casa Minha vida
Estados inadimplentes
PEC facilita abertura de processos criminais contra governadores
Além do próprio empresário toda família tem um sócio: o Governo
Governo cria novas regras para evitar blecautes
Regulamentação de PEC das Domésticas depende de negociação com o governo
Relatório final da LDO restringe gastos de governo se Orçamento não for aprovado
Governo de Minas vai ampliar projeto que facilita o registro de recém-nascidos
Site de reclamações do governo funciona agora em todo o país
Governo empreendedor
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
Advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
Castigos corporais em crianças e adolescentes
Sistema TAV
"Um assunto educacional perigoso"
Presidente marcou para os dias 20 a 22 de novembro a votação do fator previdenciário
'Lei das Antenas'
Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo
CCJ aprova PEC que institui avaliação da responsabilidade social do governo
RDC: empresas e governo divergem sobre resultados do regime de contratações
Governo e universidades discordam sobre municipalização do ensino infantil
Brasileiros querem ver educação de base sob os cuidados do governo federal
Deputada quer acabar com aposentadoria proporcional por invalidez
Empresas e governo serão obrigados a divulgar na internet andamento de obras públicas
Digitalização abrange 54% dos serviços públicos
Governo decidiu suspender o ajuste anual no preço dos medicamentos por 60 dias
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...