Palavra-chave: identificação
Documento único de identificação
Condenados por crimes graves serão submetidos a identificação genética
Identificação automática de veículos entrará em funcionamento em janeiro
Siniav divide opiniões
Justiça manda INSS adotar identificação biométrica em todo o país
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Companhias telefônicas podem ser obrigadas a identificar operadora de destino da ligação
Situação de risco
Prevenção contra troca de bebês
Principal condutor
A partir de 1º de janeiro profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes
Artigo - Nova Identificação Civil Nacional trará economias expressivas ao poder público - Por Marcelo Dias Varella e Clarice G. Oliveira
Advogado consegue mudar identificação racial em cadastro do governo
Deputados aprovam criação do Documento de Identificação Nacional
CCJ do Senado aprova criação de documento único de identificação nacional
Cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil
Lei de Identificação Civil Nacional é tema de debate no Biometrics HiTech
CCJ aprova identificação por documento com foto e impressão digital nos processos criminais
CCJ aprova identificação por documento com foto e impressão digital
TSE define coordenadores do Comitê que regulará a Identificação Civil Nacional
Instituto de Identificação de MG disciplina a aplicação do Provimento do Conselho Nacional de Justiça no 73
Decreto n. 10.900/21 estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão
Lei Federal nº 14.534/23 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão
Juiz nega nulidade de citação após empresa questionar entrega a porteiro
Órgão de trânsito poderá usar aparelho para identificar consumo de droga
Cerca de 10 milhões de eleitores serão identificados pelas digitais em 2014
Comissão aprova identificação de consumidor por CPF
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
Teles podem ser obrigadas a identificar operadoras de destino da ligação
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...