Palavra-chave: imóveis
Mudança de regras para calcular Imposto de Renda sobre venda de imóveis
A bolha imobiliária no Brasil está formada
Proteção para compradores de imóveis
Juiz esclarece sobre compra de imóveis
"Canja de galinha não faz mal a ninguém"
Governo quer recadastrar todos os imóveis rurais do Brasil
Registro depende de certificação
Projeto amplia abrangência da impenhorabilidade de imóveis
Imóveis atraem capitais
CNDT poderá ser exigida nas transações imobiliárias
Estante legal
TST - CNJ recomenda CNDT em transações com imóveis
Recomendação aceita
Contratos built to suit
BC criará sistema para listar imóveis e carros dados como garantia de crédito
Crescimento econômico gera demanda por escritórios especializados, aponta estudo
CCT vota projeto que autoriza a digitalização de registros públicos em transações imobiliárias
Uso de estação do trem-bala pode gerar R$ 10 bi
Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais
Problema para o consumidor
Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente
Idosos conseguem reverter impenhorabilidade de imóveis herdados
Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes
Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos
Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
"Injustiça fiscal"
Cuidados para arrematar imóveis em leilões judiciais
TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes
TRF4 - Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...