Palavra-chave: imobiliária
Corretor poderá se associar a imobiliária
STJ: Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
TJDFT: Imobiliária é condenada a devolver arras em dobro por distrato de compra de imóvel
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
Imobiliária terá de pagar aluguéis ao locador
Falta de cuidados
CDC incide sobre contratos de administração imobiliária
Proposta submete toda incorporação imobiliária ao regime de afetação
Imobiliária não é parte legítima para ajuizar ação de execução de aluguéis
Consumidor deve pagar comissão de corretagem se constar no contrato firmado com imobiliária
Imobiliária é quem deve pagar taxa de corretagem
Senado aprova lei que permite corretores prestarem serviço a mais de uma imobiliária
Vínculo de imobiliária com corretor depende de subordinação
Imobiliária não afasta reconhecimento de vínculo de emprego com corretor
Redução da carga fiscal e recuperação de valores não incidem na permuta de imóveis
O que é evicção e sua relação com a fraude no Direito Imobiliário
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nos setores condominial e imobiliário
Comissão aprova permissão para corretor se associar a imobiliária
Sugestão altera normas para incorporações imobiliárias
Corretor de imóveis associado
Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida
Imobiliárias poderão ter que emitir quitação mensal para locadores e locatários
Comissão aprova alterações nas regras de incorporadoras imobiliárias
Vai a Plenário adoção do Simples Nacional por imobiliárias
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...