Palavra-chave: importação
Novo mecanismo de proteção
Brasil vai mudar regime de tributação para a importação de produtos têxteis
Receita reclassifica importações e provoca contestações
Exportadores acreditam que novo sistema de controle reduzirá déficit brasileiro da pauta de serviços
Siscoserv: registro de importação e exportação de serviços entra em vigor
Carro importado duas vezes continua novo e pode entrar no Brasil
Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida
Desembaraço aduaneiro
Receita Federal cria tecnologia para combater importações irregulares
Anvisa esclarece sobre importação de medicamentos sem registro no Brasil
Publicada resolução que concede benefícios para importação de produtos
Importação de veículo para uso próprio não paga IPI
Câmara volta a analisar projeto sobre certificação de produto importado
Proposta facilita importação de mercadorias para pesquisa científica
Governo reduz para zero alíquota de importação de feijão
Comissão mista deve votar MP que dá isenção de PIS e Cofins para importação de álcool
Relator inclui correção do IR em MP sobre importação de álcool
Importação de medicamento para doença rara poderá ser facilitada
Projeto zera impostos sobre importação e venda de carros elétricos no Brasil
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...