Palavra-chave: imóvel
Construtora pode cobrar juros antes da entrega do imóvel
Imóvel destinado à moradia não pode ser penhorado
Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel
Residência do Sócio Executado: Câmara Mantém Penhora de Imóvel de Alto Valor
Contribuinte do IPTU é quem tem posse ou propriedade de imóvel
Senado aprova imóvel popular para mulheres separadas
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
Direitos do consumidor
TJSP admite registro de arrematação em imóvel indisponível
TJRS: Imóvel comercial caracterizado como bem único de família não pode ser penhorado
Impenhorabilidade de imóvel deve ser comprovada
Troca de imóvel residencial e a incidência de Imposto de Renda
TJAL suspende recurso e garante permanência de viúva em imóvel
Câmara mantém penhora sobre imóvel e condena executada por ato atentatório à dignidade da Justiça
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
TJSC: Tribunal confirma decisão que manteve casal em imóvel público
Jurisprudencia: Compra e Venda de Imóvel
STJ: Adjudicação do imóvel não afasta interesse de agir do mutuário na ação revisional
Não cabe ação autônoma para reter benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença transitada
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
TJMT: Posse de imóvel deve ser devidamente comprovada
Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel
Jurisprudência STJ - Imóvel adquirido antes do casamento mas levado a registro na constância deste
TRF1: Obras de arte não são protegidas por impenhorabilidade de imóvel familiar
Corretora de imóveis obtém vínculo empregatício com imobiliária
Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial
Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...