Palavra-chave: imóvel
Apelação Cível - Promessa de compra e venda de imóvel - Rescisão pretendida pelos vendedores
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL
É preciso ter cautela na hora de vender um imóvel
TJGO condiciona reintegração de posse a ressarcimento de benfeitorias feitas no imóvel
Turma manda penhorar crédito remanescente de imóvel penhorado em outro processo
Falha ao identificar imóvel anula processo de usucapião
Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
TJPB: Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família
Sócios se mudam para escola e bem se torna impenhorável
Ausência temporária do devedor no imóvel não altera impenhorabilidade de bem de família
Turma declara ato de renúncia a usufruto vitalício de imóvel como fraude à execução
Cobrança de condomínio só ocorre após efetiva imissão na posse do imóvel
TRF1: Tribunal desobriga devedor do pagamento de parcelas por imóvel condenado
Vai comprar imóvel em leilão? Veja os cuidados a tomar
É válida avaliação de imóvel penhorado feita por perito de comarca diferente
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
TJRN: Valor de imóvel em separação judicial deve ser atualizado
STJ - Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa
Imóvel em praia não escapa de penhora
STF - Plenário aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...