Palavra-chave: imóvel
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alienação judicial de bem imóvel - Existência de condomínio entre meeira e herdeiros...
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
Fé pública do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel
Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel
Uma "pegadinha"
Imóvel que serve de moradia não pode ser penhorado pela Justiça
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora
Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião
Artigo - Compra de imóvel rural controladas por estrangeiros ainda gera dúvidas
TRF1: Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
TJMS: Concedida reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-nora
Embargos de Terceiro - Arrematação - Registro - Filho de executado - Posse não comprovada - Ocupação e/ou detenção do imóvel - Ilegitimidade
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Caracterização como bem de família do único imóvel residencial do devedor cedido a familiares
Jurisprudências do STJ
Proposta limita a financiamento de imóvel regra sobre dívida em alienação fiduciária
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas
Chaves retidas
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Casal terá que demolir segundo pavimento de imóvel construído próximo a bem tombado sem autorização do Iphan
Imóvel herdado durante relação estável é incomunicável na partilha
Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado
Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1)
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
JT afasta penhora sobre imóvel com base em contrato de gaveta anterior à ação
TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao SFH
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...