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Palavra-chave: imóvel
JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados
Comissão aprova pagamento de condomínio pelo proprietário após receber imóvel
STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado
Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
STJ - Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio
Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse - Promessa de compra e venda de imóvel - Inadimplemento por parte do comprador
Artigo: A procuração para venda de imóvel diante da morte - Frank Wendell Chossani
TST: Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior
Quando você pode desistir da compra de um imóvel na planta?
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
Mulher é desobrigada de quitar e transferir imóvel que não está em seu nome
Para ser reivindicado por adjudicação compulsória, imóvel deverá ter matrícula própria
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
Artigo - Imóvel rural sem matrícula adquirido por usucapião deve averbar reserva legal
Civil e Processual Civil - Embargos de terceiro - Constrição - Imóvel objeto de compra e venda - Registro em cartório - Ausência de comprovação
STJ: Recurso especial. Civil e processual civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Débitos condominiais posteriores à imissão na posse
Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse
Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
Imóvel alugado para terceiros não é protegido pela impenhorabilidade
Agravo de Instrumento - Ação de execução de título extrajudicial - Impugnação por avaliação de imóvel feita por oficial de justiça
Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
Quarta Turma afasta penhora de imóvel que garantiu dívida do filho da proprietária
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
O usufruto de bem imóvel
Direito Civil - Ausência de prazo para o exercício do direito de adjudicar compulsoriamente imóvel objeto de compromisso de compra e venda
Senado - Multa para contribuinte na venda e compra de imóvel pode ser alterada
Ilegalidade da cláusula de prorrogação de entrega do imóvel
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...
