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Palavra-chave: imóvel
JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados
Comissão aprova pagamento de condomínio pelo proprietário após receber imóvel
STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado
Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
STJ - Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio
Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse - Promessa de compra e venda de imóvel - Inadimplemento por parte do comprador
Artigo: A procuração para venda de imóvel diante da morte - Frank Wendell Chossani
TST: Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior
Quando você pode desistir da compra de um imóvel na planta?
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
Mulher é desobrigada de quitar e transferir imóvel que não está em seu nome
Para ser reivindicado por adjudicação compulsória, imóvel deverá ter matrícula própria
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
Artigo - Imóvel rural sem matrícula adquirido por usucapião deve averbar reserva legal
Civil e Processual Civil - Embargos de terceiro - Constrição - Imóvel objeto de compra e venda - Registro em cartório - Ausência de comprovação
STJ: Recurso especial. Civil e processual civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Débitos condominiais posteriores à imissão na posse
Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse
Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
Imóvel alugado para terceiros não é protegido pela impenhorabilidade
Agravo de Instrumento - Ação de execução de título extrajudicial - Impugnação por avaliação de imóvel feita por oficial de justiça
Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
Quarta Turma afasta penhora de imóvel que garantiu dívida do filho da proprietária
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
O usufruto de bem imóvel
Direito Civil - Ausência de prazo para o exercício do direito de adjudicar compulsoriamente imóvel objeto de compromisso de compra e venda
Senado - Multa para contribuinte na venda e compra de imóvel pode ser alterada
Ilegalidade da cláusula de prorrogação de entrega do imóvel
Notícias
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19/11/2025 12:22
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14/11/2025 12:50O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório
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O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil.
sexta-feira,...
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O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...
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13/11/2025 14:26Justiça do Paraná confirma impenhorabilidade de imóvel residencial em nome de pessoa jurídica
10/11/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A 20ª Vara Cível de Curitiba, no Paraná, reconheceu a impenhorabilidade de um imóvel utilizado como residência habitual...
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12/11/2025 13:09Casa da Mãe Joana
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12 de novembro de 2025, 11h40
Na avaliação do ministro, a referência às cláusulas contratuais feita pelo locador na petição inicial foi suficiente para que o locatário soubesse pelo que estava sendo...
Conjur: Penhora de imóvel com alienação fiduciária requer citação do credor fiduciário
12/11/2025 12:33Conjur: Penhora de imóvel com alienação fiduciária requer citação do credor fiduciário
A penhora do imóvel financiado por contrato com cláusula de alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio somente é possível quando a instituição que concedeu o financiamento é citada para integrar a...
