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Palavra-chave: imóvel
JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados
Comissão aprova pagamento de condomínio pelo proprietário após receber imóvel
STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado
Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
STJ - Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio
Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse - Promessa de compra e venda de imóvel - Inadimplemento por parte do comprador
Artigo: A procuração para venda de imóvel diante da morte - Frank Wendell Chossani
TST: Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior
Quando você pode desistir da compra de um imóvel na planta?
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
Mulher é desobrigada de quitar e transferir imóvel que não está em seu nome
Para ser reivindicado por adjudicação compulsória, imóvel deverá ter matrícula própria
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
Artigo - Imóvel rural sem matrícula adquirido por usucapião deve averbar reserva legal
Civil e Processual Civil - Embargos de terceiro - Constrição - Imóvel objeto de compra e venda - Registro em cartório - Ausência de comprovação
STJ: Recurso especial. Civil e processual civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Débitos condominiais posteriores à imissão na posse
Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse
Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
Imóvel alugado para terceiros não é protegido pela impenhorabilidade
Agravo de Instrumento - Ação de execução de título extrajudicial - Impugnação por avaliação de imóvel feita por oficial de justiça
Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
Quarta Turma afasta penhora de imóvel que garantiu dívida do filho da proprietária
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
O usufruto de bem imóvel
Direito Civil - Ausência de prazo para o exercício do direito de adjudicar compulsoriamente imóvel objeto de compromisso de compra e venda
Senado - Multa para contribuinte na venda e compra de imóvel pode ser alterada
Ilegalidade da cláusula de prorrogação de entrega do imóvel
Notícias
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
26/10/2026 13:40Doação entre parentes
Fraude à execução não afasta impenhorabilidade de imóvel familiar
Danilo Vital
23 de outubro de 2026, 14h13
O juízo estadual concluiu que houve fraude à execução e determinou o retorno do bem ao patrimônio do devedor. Apesar disso, reconheceu a impenhorabilidade do bem de...
Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
26/10/2026 10:04Doação inoficiosa e doações sucessivas: O patrimônio de referência
Mário Luiz Delgado
A aferição do excesso em liberalidades sucessivas envolve critérios que conciliem a autonomia do doador com a proteção dos herdeiros necessários.
sexta-feira, 23 de outubro de 2026
Atualizado às 15:35
O CC (art....
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
23/10/2026 12:24
quinta-feira, 22 de outubro de 2026
PL altera o Código Civil para incluir a caução locatícia como direito real, desde que registrada no Registro de Imóveis
Projeto de Lei aguarda designação de Relator na CCJ do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 3.367/2024 (PL),...
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21/10/2026 15:10Pedaço de chão
Área de propriedade rural pode ser fracionada para evitar penhora
21 de outubro de 2026, 07h52
Para o desembargador, a interpretação que melhor atende à garantia constitucional é a que permite a penhora apenas sobre a área excedente, com a preservação de um patrimônio produtivo...
Mais de 1 mil mineiros trocaram de nome por ano sem precisar ir à Justiça
21/10/2026 12:02NOVA IDENTIDADE
Mais de 1 mil mineiros trocaram de nome por ano sem precisar ir à Justiça
A legislação alterou um procedimento que, até então, dependia de autorização judicial e da apresentação de uma justificativa. Com a nova regra, pessoas maiores de 18 anos passaram a poder solicitar a mudança...
TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal
19/10/2026 12:33Impenhorabilidade
TJ/GO impede penhora de parte de fazenda maior que limite legal
Colegiado reconheceu impenhorabilidade de 120 hectares explorados pela família e manteve possibilidade de penhora sobre a área excedente.
Da Redação
sábado, 17 de outubro de 2026
Atualizado em 16 de outubro de 2026...
