Palavra-chave: imóvel
TRF1 - Venda de imóvel por valor superior ao da adjudicação não configura prejuízo aos ex-mutuários
Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge
Reformada decisão que extinguiu contrato e quitou débito em razão do vencimento do prazo prescricional
Câmara - Defesa do Consumidor limita prazo de entrega de imóvel em 180 dias após contrato
Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria
Ex-nora deverá devolver valor emprestado para compra de imóvel
Clipping - Comodato verbal não se sobrepõe a testamento na transmissão de imóvel a descendente
Artigo “A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a Súmula 543” por Antonio Pereira
Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda?
Quitei o financiamento de um imóvel. Como declaro no Imposto de Renda?
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
Regra que vincula imóvel no Cafir ao Sistema Nacional de Cadastro Rural é alterada
IMÓVEL ENTREGUE EM DESACORDO COM O ANUNCIADO GERA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários
Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança
Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios
Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
NJ - Turma considera impenhorável imóvel locado cuja renda paga moradia do devedor
Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado
TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros
Jurisprudência em Teses - STJ: Dos contratos de promessa de compra e venda e de compra e venda de bens imóveis-I
TJ/AC: Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de unidade imobiliária
Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
Como fica a herança dos filhos com o fim da união estável?
Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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