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Palavra-chave: imóvel
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis
Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienação
Conjur - STJ mantém uso da teoria da aparência para venda de imóvel com procuração falsa
TJ-PR afasta transmissão de exceção à impenhorabilidade de imóvel
Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
Juiz afasta tabela price em contrato de compra e venda de imóvel
TJMG - Jurisprudência. Partilha de Bens. União Estável.
DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel
As peculiaridades do ganho de capital na venda do imóvel rural
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer?
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral
Os riscos na compra e venda de bens imóveis
Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião
Credor fiduciário não integra ação de rescisão de compra e venda de imóvel
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel
Conjur - Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião
A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular
Você tem certeza que é proprietário do seu imóvel?
Código de Normas da Corregedoria: reconhecimento de usucapião
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse
Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum
Consulta e emissão do CCIR 2023 estão liberadas a partir de 20 de junho
Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional
Imóvel cuja compra foi motivada por casamento entra na partilha
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
Notícias
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
23/04/2026 13:26Prova de carinho
Código Civil permite reconhecimento de parentesco socioafetivo entre irmãos
21 de abril de 2026, 8h53
O juiz, por sua vez, entendeu que é possível estabelecer parentesco a partir de outras origens, além da consanguínea, como a afetividade — o que é assegurado pelo artigo 1.593 do...
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
22/04/2026 10:42
DECISÃO
22/04/2026 07:55
Tribunal autoriza retirada de sobrenome paterno do registro civil em razão de abandono afetivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial para permitir a...
STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
20/04/2026 09:01STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação
4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais.
Da Redação
quarta-feira, 15 de abril de 2026
Atualizado às 11:09
A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...
Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
17/04/2026 09:45Contrato de consignado com analfabeta funcional é anulado. Mulher receberá por dano moral
Justiça apontou falta de cautelas exigidas em lei para desfazer negócio
15 Abril 2026 | 10h11min
Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJSC
A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC)...
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
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