Palavra-chave: imóvel
Terceira Turma autoriza penhora de imóvel hipotecado em favor de empresa
Construtoras poderão ser obrigadas a pagar multa mensal por atraso na entrega de imóvel
Construtora que atrasar entrega de imóvel poderá receber multa
Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel
CCJ aprova dispensa de alvará de construção para imóveis com mais de cinco anos
Multa para construtora que atrasar entrega de imóvel está pronta para votação em Plenário
Caixa volta a financiar o segundo imóvel e aumenta valor de empréstimos
Consumidor lesado em compra de imóvel tem indenização por danos morais garantida
Terceira Turma afasta dano moral por atraso de cinco meses na entrega de imóvel
É válido comprador ser responsável pela desocupação de imóvel, diz ST
Casal tem negado pedido de indenização por atraso em entrega de imóvel
Comprador de imóvel tem direito a receber 80% de valor pago em caso de rescisão contratual
Direitos de imóvel obtido em programa habitacional podem ser partilhados
Clipping – Conjur - Sucessor de titular não pode retomar imóvel rural durante contrato de parceria
Regulamentação do regime de multipropriedade é aprovada na CCJ
Clipping – G1 - Imposto de Renda 2018: como declarar um imóvel financiado?
Clipping – Exame - Como declarar metade do valor de imóvel recebido como herança no IR?
Primeira Turma confirma que isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento
CAS aprova proibição de cobrança de taxa de cadastro para financiamentos
Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ
CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade
Câmara aprova regras para desistência da compra de imóvel
Vem aí o ‘CPF’ do imóvel
Comissão proíbe famílias de abrir mão do direito a impenhorabilidade de imóvel
Clipping – Conjur - Permuta de imóveis é ganho de capital, decide Carf, por voto de qualidade
CAE adia votação de regras para desistência de compra de imóvel
Imóvel que não exerce atividades agropecuárias não pode ser considerado rural
Projeto sobre distrato na compra de imóveis volta para análise em comissão
Georreferenciamento de imóvel rural só é obrigatório em caso de alteração de registro imobiliário
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...