Palavra-chave: imóvel
Imóvel financiado pelo SFH não é passível de usucapião
Impenhorabilidade do bem de família atinge o imóvel por inteiro
Idosa que trabalhou 60 anos para famlia tem direito a ocupar imóvel
Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida
Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado
Mulher não comprova benfeitorias em imóvel de cônjuge falecido
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida
Impenhorabilidade de imóvel é garantida a idosa
Consumidor tem direito à devolução do valor pago por imóvel menor do que o prometido
Terceira Turma autoriza penhora de imóvel hipotecado em favor de empresa
Construtoras poderão ser obrigadas a pagar multa mensal por atraso na entrega de imóvel
Construtora que atrasar entrega de imóvel poderá receber multa
Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel
CCJ aprova dispensa de alvará de construção para imóveis com mais de cinco anos
Multa para construtora que atrasar entrega de imóvel está pronta para votação em Plenário
Caixa volta a financiar o segundo imóvel e aumenta valor de empréstimos
Consumidor lesado em compra de imóvel tem indenização por danos morais garantida
Terceira Turma afasta dano moral por atraso de cinco meses na entrega de imóvel
É válido comprador ser responsável pela desocupação de imóvel, diz ST
Casal tem negado pedido de indenização por atraso em entrega de imóvel
Comprador de imóvel tem direito a receber 80% de valor pago em caso de rescisão contratual
Direitos de imóvel obtido em programa habitacional podem ser partilhados
Clipping – Conjur - Sucessor de titular não pode retomar imóvel rural durante contrato de parceria
Regulamentação do regime de multipropriedade é aprovada na CCJ
Clipping – G1 - Imposto de Renda 2018: como declarar um imóvel financiado?
Clipping – Exame - Como declarar metade do valor de imóvel recebido como herança no IR?
Primeira Turma confirma que isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento
CAS aprova proibição de cobrança de taxa de cadastro para financiamentos
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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