.jpg)
Palavra-chave: imóvel
Embargos de terceiro não se destinam a contestar protesto contra alienação de imóvel
Certidão negativa para empresa em operação com imóveis poderá ser dispensada
Comissão aprova proposta que regulamenta a taxa de corretagem nas transações com imóveis
Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel
Projeto determina que registro contenha informações que evitem prejuízo em transação imobiliária
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado
Entenda a decisão do STF sobre a lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento
STF mantém possibilidade de cancelamento de registro de imóvel rural por corregedor-geral da Justiça
Cumprimento integral do contrato de compra e venda de imóvel impede consumidor de desistir
Projeto aumenta o valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Projeto amplia lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Proposta substitui forma de cálculo de impostos sobre imóveis e veículos
Câmara aprova regra sobre venda de imóvel sujeito a bloqueio judicial
CAE aprova transferência à viúva de imóvel do Minha Casa, Minha Vida
Dificuldade para registro da transferência do imóvel justifica emprego de usucapião
Interesse do legítimo proprietário precede o de terceiro de boa-fé que compra imóvel a partir de escritura falsa
Retificação de área de imóvel exige identificação e anuência dos proprietários vizinhos
Ex-cônjuge que usar imóvel de forma exclusiva deve pagar aluguel proporcional até que o bem seja vendido durante a partilha de bens
Uso de casa construída pelo comprador não justifica taxa de fruição após rescisão da venda de imóvel
Vendedora de imóvel perde direito à execução extrajudicial por não ter registrado contrato com alienação fiduciária
Projeto permite registro de protesto contra venda de imóvel de família
Justiça determina registro de hipoteca em imóvel com alienação fiduciária
Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
Comissão da Câmara aprova projeto que simplifica retificação de registro de imóveis
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
