Palavra-chave: imóvel
Avaliação de Imóveis: o que considerar para definição de um valor
ARTIGO – NOVAS REGRAS PARA DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL TRAZEM MAIS SEGURANÇA JURÍDICA – POR CLÁUDIO RIBEIRO SANDOVAL FILHO
Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência
CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias
Com crescimento acima da média, imóveis compartilhados são tendência
Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
As partes ideais e copropriedade de imóveis
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
Proprietária deve ser ressarcida pela venda de imóvel adquirido há 25 anos
Com renda fixa em baixa, comprar imóvel começa a se tornar vantagem
Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário
Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias
TJSP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado
Plataforma atualiza e cruza dados de imóveis disponíveis em MG
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
TJMG - Ação de partilha de bens - Propriedade de bem imóvel não comprovada
Da transformação de imóvel rural em urbano
Sistema registral brasileiro é mais eficiente e econômico do que o norte-americano, aponta Grupo de Pesquisas da ENNOR
Juíza exclui de inventário imóveis alienados de maneira informal
Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo??
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
CAE aprova restrição de uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias
Notícias
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026 13:03Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
09/04/2026 09:24Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
Adriana Ventura Maia
Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória.
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Atualizado em...
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
07/04/2026 12:45Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsito em julgado da sentença que reconhece a união. Com esse entendimento, a 11ª...
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
07/04/2026 12:3602/04/2026
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip
Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...
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