Palavra-chave: incentivo
MEC lança programa para incentivar estudo de matemática, física, química e biologia
Comissão vota PEC que incentiva ciência, tecnologia e inovação
Adoção de crianças pode ter incentivo do Bolsa Família
Incentivo pode retirar da informalidade mais de 20 milhões de trabalhadores
Campanha do TSE para incentivar mulher a participar da política será lançada no Congresso
Chega ao Congresso MP de incentivo à aviação regional
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
Contratação de ex-detento pode ter incentivo fiscal
Municípios podem ser obrigados a incentivar o uso da bicicleta
Governo dá incentivo fiscal para a produção de biodiesel
Artigo – A regularização do imóvel rural para obtenção de benefícios e incentivos – Por Paula Camello e João Ribeiro
"Leia e passe adiante"
Comissão aprova criação de incentivo para a compra de bens de capital
Empregar deficiente poderá ser requisito para obter incentivos na Copa
Comissão aprova incentivo para instalação de empresas em locais de baixo IDH
Incentivo a serviços ambientais deve ir além da compensação financeira
Comissão pode votar incentivo para transporte coletivo
MP de incentivo ao etanol e à indústria química é aprovada em comissão mista
Câmara aprova MP que dá incentivo a produtores de etanol
Incentivo à conciliação
Projeto cria o revendedor varejista de eletricidade para abastecimento de veículos elétricos
Agricultura aprova incentivo à irrigação por gotejamento ou microaspersão
Editais incentivam produção de livros para pessoas com deficiência
Grupo pretende incentivar gestão participativa nos tribunais para melhorar 1º grau
CCJ aprova incentivo para pequenas centrais hidrelétricas
Professor poderá ter incentivo pecuniário
Criação de fundo para incentivo ao ecoturismo poderá ser criado
Empresas poderão receber incentivo fiscal para treinar jovens
Proposta proíbe financiamento a empresa que discriminar mulher no trabalho
Notícias
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
23/02/2024 10:41CONTA CORRENTE E APLICAÇÕES
Regra de impenhorabilidade vale para conta corrente se preservar sobrevivência
Danilo Vital
22 de fevereiro de 2024, 14h16
A impenhorabilidade de valores de até 40 salários mínimos depositado em caderneta de poupança está prevista no artigo 833, inciso X do Código de...
“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
22/02/2024 12:44“MEUS BENS, TEUS BENS”: UNIÃO PARA MAIORES DE 70 ANOS GERA DISCUSSÃO
Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e...
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
21/02/2024 12:02
DECISÃO
21/02/2024 07:20
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da...
Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
20/02/2024 12:26Nova lei do CPF já está valendo. Veja o que mudou
Publicado em 20 de fevereiro de 2024
Agora, órgãos públicos não poderão exigir outros documentos no preenchimento de cadastros
A partir de 2024, o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o único número de identificação dos cidadãos em todos os...
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
19/02/2024 12:26
DECISÃO
19/02/2024 07:10
Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível dar maior eficácia jurídica ao contrato preliminar do que ao...
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
14/02/2024 12:18sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
Envio de notificação extrajudicial para endereço errado pode anular liminar
O envio de notificação extrajudicial deve ser enviado ao endereço do devedor indicado no instrumento contratual, dispensando-se, por conseguinte, que a assinatura do aviso de recebimento...