Palavra-chave: infrações
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
Infrações de trânsitos serão reajustadas a partir de 1º de novembro
Infrações cometidas em vias em obras poderão ter multa dobrada
Comissão aprova multas mais pesadas para infrações de trânsito
Comissão aprova efeito suspensivo dos recursos a infrações de trânsito
Comissão aprova projeto que obriga multa de trânsito a vir com total de pontos das infrações
Infrações de trânsito serão de responsabilidade de condutor principal
Câmara transfere para motorista habitual responsabilidade por infrações de trânsito
Notícias
Casos emblemáticos
09/01/2012 13:47
09/01/2012 - 08:44
STJ julgou casos emblemáticos sobre perda de familiar
Conjur
Ainda sob o efeito da dor de perder um parente, muitas famílias precisam enfrentar uma batalha judicial para dispor dos bens deixados pela pessoa falecida. Ao longo de 2011, a disputa por herança foi tema...
A possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
06/01/2012 14:48
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 28 de Julho de 2009
Lei nº. 11.689/08: a possibilidade de julgamento pelo Tribunal do Júri sem a presença do réu
LUIZ FLÁVIO GOMES ( www.blogdolfg.com.br )
Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito...
Regime prisional mais brando
06/01/2012 13:51
05/01/2012 - 08h12
DECISÃO
Liminar assegura regime prisional mais brando na falta de vaga em semiaberto
Não havendo estabelecimento adequado para que o réu possa cumprir a pena em regime semiaberto, é ilegal sua manutenção em presídio comum. Com base nesse entendimento da jurisprudência, o...
Imóvel suntuoso pode ser penhorado
06/01/2012 10:49
Imóvel residencial suntuoso pode ser penhorado
Qua, 04 de Janeiro de 2012 08:27
No recurso analisado pela 8a Turma do TRT-MG, o reclamado pretendia convencer os julgadores a desconstituírem a penhora realizada em sua residência, porque, segundo alegou, trata-se de bem de família. Mas os...
Confissão de dívida constitui título extrajudicial
06/01/2012 10:39
TJMT: Confissão de dívida constitui título extrajudicial
Sex, 06 de Janeiro de 2012 08:54
Tendo como base a edição da Súmula nº 300 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que diz: “O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título...
Artigo - Breves notas sobre a sentença que reconhece a existência de união estável
06/01/2012 10:23
Artigo - Breves notas sobre a sentença que reconhece a existência de união estável
Por Rafael Calmon Rangel
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Fonte: Ibdfam
Publicado em 05/01/2012
Extraído de Recivil