Palavra-chave: infrações
Prisão preventiva pode ser justificada com infrações cometidas na adolescência
Infrações de trânsitos serão reajustadas a partir de 1º de novembro
Infrações cometidas em vias em obras poderão ter multa dobrada
Comissão aprova multas mais pesadas para infrações de trânsito
Comissão aprova efeito suspensivo dos recursos a infrações de trânsito
Comissão aprova projeto que obriga multa de trânsito a vir com total de pontos das infrações
Infrações de trânsito serão de responsabilidade de condutor principal
Câmara transfere para motorista habitual responsabilidade por infrações de trânsito
Notícias
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 cercada de dúvidas
03/01/2012 13:39
Lei da Ficha Limpa chega a 2012 ainda cercada de dúvidas. OAB quer validade
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012 às 11h23
Brasília, 02/01/2012 - A Lei da Ficha Limpa foi sancionada em junho de 2010, ano de eleição para presidente, governador, deputados e senadores, sob a expectativa de que...
A busca de verdade real
03/01/2012 13:33
Autorizada realização de contraprova para exame de DNA feito em laboratório privado
A busca de verdade real deve ser o objetivo da instrução probatória e processual quando se trata de ação que versa sobre direito indisponível, relacionado ao estado da pessoa. Com base nesse entendimento, o...
EI - EIRELI: Limite de faturamento anual sobe para R$ 60 mil
03/01/2012 10:33
EI - EIRELI (Clique aqui)
Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás
Limite de faturamento anual sobe para R$ 60 mil
Está em vigor, desde o dia 1º de janeiro, o novo limite de faturamento anual para os trabalhadores que atuam por conta própria no...
‘‘Estupro de vulnerável’’
03/01/2012 10:24
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Justiça Gaúcha absolve adulto que fazia sexo com menor de 12 anos
Sexo entre adulto e menor de 12 anos foi consensual
Por Jomar Martins
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a absolvição de um...
Valores do seguro-desemprego também serão reajustados
02/01/2012 14:18
Seguro-desemprego é reajustado a partir de janeiro
02/01/2012
Com o reajuste do salário-mínimo, a partir de 1º de janeiro, os valores do seguro-desemprego também serão reajustados. O menor valor da parcela será de R$ 622 e o maior de R$ 1.163,76. Têm direito ao benefício os trabalhadores...
Previsões em desacordo
02/01/2012 12:52
ERRO NA FORMULAÇÃO
Servidor deve receber salário fixado em lei mesmo que edital do concurso tenha previsto valor maior
Da Redação - 02/01/2012 - 11h02
Não existe direito adquirido do servidor às previsões contidas no edital do concurso público, se essas estiverem em desacordo com o previsto...