Palavra-chave: infância
Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte
Estado não pode ampliar competência de vara da infância para julgar crime de adulto
TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Possibilidade de ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude por lei estadual
Casamento infantil agora é proibido
Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo
Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema
Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude
Congresso aprova LDO para 2021 com salário mínimo de R$ 1.088
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Juízo valida adoção de adulto que encontrou figura materna após perder mãe na infância
Convivência em ambiente violento
Unidades de medidas socioeducativas em meio aberto serão inspecionadas
Marco Legal da Primeira Infância
Em nome da infância
Comissão aprova Estatuto da Infância com possibilidade de aumento da licença-paternidade
Ministro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a mãe de filho pequeno
Com política eficiente, país pode reverter prazo para cumprir ODS, diz fundação
Parentalidade compartilhada é defendida em reunião sobre primeira infância
Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção
Lei estadual pode ampliar competência dos Juizados da Infância e da Juventude, decide STF
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos
Já adulto, homem consegue retirar sobrenome paterno após abandono desde a infância
Notícias
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
24/05/2011 10:41Extraído de Folha do Delegado
24 de maio de 2011
Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
A Lei nº 12.403/2011 trouxe algumas inovações no tocante às prisões cautelares, principalmente quanto à possibilidade de medidas alternativas.Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada
Por Silvio César...
"Vício formal"
24/05/2011 10:15
Segunda-feira, 23 de maio de 2011
Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...
Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
23/05/2011 14:09Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF
21/05/2011 - 16h41
Economia
Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha
23/05/2011 13:26Extraído de AnoregBR
Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.
Seg, 23 de Maio de 2011 07:58
A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...
Freio de arrumação
23/05/2011 12:49
Nova composição pode mudar os rumos do CNJ
Por Rodrigo Haidar
O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
23/05/2011 12:4723/05/2011 - 10h04
DECISÃO
Prazo prescricional em ação contra construtora é contado a partir do conhecimento do vício na obra
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de uma construtora que pretendia ver reconhecida a prescrição de uma ação que busca...
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