Palavra-chave: intimação
Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo
Quarta Turma reconhece validade de intimações e nega anulação de processo
Automação de procedimentos referentes a mandados de intimação traz mais agilidade e economia
Para Quarta Turma, peticionar nos autos não implica ciência inequívoca da sentença nem dispensa intimação formal
Ausência de intimação de advogado constituído enseja anulação, define STJ
Artigo: Realização de citações, intimações e notificações processuais mediante notificações extrajudiciais – Por Emílio Guerra
Leilão extrajudicial feito sem intimação prévia do devedor é nulo, diz ministro
STJ valida intimações encaminhadas para endereço diverso da citação
CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais, decide STJ
Citação por Whatsapp só é válida se der plena ciência ao destinatário, diz STJ
Contrato prevê postagem digital de citação e intimação judiciais
Advogados poderão ter o direito de receber intimação pessoal
Tribunal do Amazonas adapta sistema de intimação digital ao novo CPC
CNJ Serviço: Conheça a diferença entre citação, intimação e notificação
Citação e intimação por meio de cartórios de títulos e documentos no novo Código de Processo Civil – Por Marco Paulo Denucci Di Spirito
Citação e intimação por meio de cartórios de títulos e documentos no novo CPC – Por Marco Paulo Denucci Di Spirito
Intimação: quando é obrigatório comparecer?
Intimação pelo portal eletrônico poderá prevalecer sobre aquela feita pelo DJE
Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
CCJ aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens
CCJ aprova intimação judicial por aplicativo de mensagens
Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença
Prerrogativa de intimação pessoal também se aplica aos núcleos de prática jurídica das faculdades de direito
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...