Palavra-chave: jogos
Classificação indicativa passará a ser obrigatória em jogos eletrônicos
Critério estrangeiro para jogos eletrônicos é aceito como requisito para classificação brasileira
Caixa estima que legalização de jogos pode quintuplicar arrecadação do País
Comissão aprova monitoramento com vídeo em estádios durante jogos
Projeto regulamenta jogos eletrônicos e de interpretação
Comissão vota criminalização de jogos de azar pela internet
Torcedores envolvidos em brigas poderão ficar proibidos de assistir jogos
Jogos de azar pela internet poderão ser proibidos
Jogos da Copa levaram redes de ensino a mudar calendário escolar
Projeto legaliza o jogo no Brasil
TRT-GO reconhece vínculo empregatício de croupier em jogos de pôquer
Projeto que legaliza o jogo pode ir ao Plenário antes de ser enviado à Câmara
Parlamentares e especialistas defendem regulamentação dos jogos de apostas no País
Convidado pede que marco dos jogos no Brasil não afete o mercado dos jogos de habilidade
Marco Regulatório dos Jogos está pronto para ser votado
Comissão adia votação do marco regulatório dos jogos
Comissão pode votar parecer sobre marco regulatório de jogos na quarta-feira
Proposta legaliza jogo do bicho e outros jogos de apostas
Projeto prevê criação de agência reguladora para fiscalizar jogo de azar
Comissão especial aprova Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
Jogos de azar voltam à pauta da CEDN
Comissão aprova projeto que legaliza bingo, cassino e jogo do bicho
STF decidirá se proibição de jogos de azar prevista em legislação de 1941 é compatível com a Constituição
CCJ pode votar na quarta-feira reabertura dos cassinos
Legalização de jogos de azar está pronta para votação
Crise econômica na pandemia reacende debate sobre legalização de jogos no país
Marco Legal dos Jogos Eletrônicos é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...