Palavra-chave: jornada
Adicional é devido se jornada se estender pelo dia
Limite de trabalho
Professores poderão ter jornada semanal limitada a 40 horas
TST afasta utilização de GPS para controle de jornada de caminhoneiro
O exercício de atividade externa é compatível com o controle de jornada e a caracterização de horas extras
STF reafirma que aumento da jornada sem contraprestação remuneratória é inconstitucional
Juiz homologa redução de jornada negociada entre patrão e empregado
Mesmo com revelia da empresa, jornada de trabalho inverossímil não é acolhida
Aumento na jornada pode elevar risco de acidentes, alerta representante de pilotos
Lei sobre jornada de trabalho dos caminhoneiros pode mudar
Projeto reduz jornada de trabalho de funcionária no fim da gravidez
Motoristas poderão ter jornada de 36 horas semanais
Senado deve discutir opções para redução da jornada de trabalho
Operador de telemarketing poderá ter jornada de seis horas
Operador de telemarketing poderá ter jornada de seis horas
Censo mostra que volume de trabalho diário supera jornada para 84% dos magistrados
Comissão aprova jornada integral para o Ensino Médio
MP autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
CCJ deve analisar PEC que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais
Jornada flexível de trabalho será avaliada na Comissão de Assuntos Sociais
Programa para manter empregos durante pandemia segue para sanção
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...