Palavra-chave: justa causa
Demissão por justa causa
Turma invalida pedido de demissão feito sob ameaça de justa causa
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
Demissão por justa causa
Motorista demitido por dar carona a mulher reverte justa causa no TST
Comissão do Senado aprova projeto que proíbe demissão por justa causa em casos de alcoolismo
Empregado que faltar 30 dias seguidos poderá ser demitido por justa causa
Dispensa sem justa causa pode gerar estabilidade
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais
Trocar e-mails particulares no trabalho dá justa causa
Ato de indisciplina
Domésticas: demissão sem justa causa pode ter multa de 10%
Dilma veta fim da multa de 10% sobre saldo do FGTS para demissões sem justa causa
Adulteração de atestado médico é falta grave apta a autorizar dispensa por justa causa
Juíza reverte justa causa
Deoimento “verossímil e firme, sem rodeio ou titubeio”
Trabalhador que continua no emprego após aposentadoria tem direito a multa sobre FGTS na dispensa sem justa causa
Justa causa dispensa aviso prévio em rescisão de contrato de representação comercial
Gestante que faltou vários dias sem justificativa não consegue reverter justa causa
Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida
Justa causa
Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço
JT mantém justa causa de trabalhador que realizava negócios em concorrência direta com a empregadora
Juiz mantém justa causa de trabalhador que registrou o ponto de outro empregado
Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa
Mantida dispensa por justa causa de doméstica grávida que usava cosméticos da empregadora sem autorização
Sem homologação, demissão de empregado vira dispensa sem justa causa
Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia
Juiz confirma justa causa aplicada a empregado que enviou e-mails depreciando a imagem da empresa e de seus empregados
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...