Palavra-chave: justiça
Combate à morosidade não é obrigação só da Justiça
STF decide regras para ações que cobram benefícios do INSS na Justiça
Artigo: A Justiça deve investir em produtividade - José Renato Nalini
Por que acabar com o sigilo de processos na Justiça
A fé na justiça dos homens
Acredite: a Justiça pode melhorar, basta bem administrar
Correio Braziliense: Para desafogar a Justiça
“Quanto mais notário, menos juiz.”
Maior acesso à Justiça não é causa da morosidade, afirmam juristas
CBN MARINGÁ: CARTÓRIOS SÃO UMA ALTERNATIVA A UMA JUSTIÇA MOROSA
Atividade presencial na Justiça mineira será retomada
CNJ aprova resoluções sobre recuperação de empresas
Grupo de trabalho do CNJ apresenta proposta para tornar mais justas as custas judiciais
Justiça 5.0: o futuro chegou, e agora?
Processos eletrônicos já são 97% do total do país, mostra levantamento do CNJ
Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores
Tribunais aplicam LGPD nas áreas civil, criminal e de relações de consumo
Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19
Valor Econômico – Justiça compensa herdeiros por partilha desigual no exterior
Falta estrutura e servidores para lidar com separação de casais nos fóruns
A VOZ DA EXPERIÊNCIA: Juízes devem promover defesa intransigente dos direitos fundamentais
'Menos juridiquês': o projeto que defende linguagem simples para Justiça ser mais democrática
ARTIGO – SELO NACIONAL DA DESJUDICIALIZAÇÃO E SEU PAPEL PARA DESOBSTRUIR A JUSTIÇA – POR DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum
Prioridade processual absoluta
Os compromissos da Justiça em 2011
Wilson Santiago: só a ampliação da defensoria pública garante acesso universal à Justiça
OAB: suspensão do horário uniforme de Tribunais atenta contra acesso à Justiça
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...