Palavra-chave: lar
19 anos fora do lar, réu localizado no Japão não pode ser declarado ausente
Usucapião pro familiae
Marido que abandona lar não tem direito a partilha dos bens
Violência doméstica: cenário é mais grave nos lares
Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar
Enunciado põe fim à discussão sobre abandono do lar na Usucapião Familiar
Usucapião por abandono de lar
Abandono do lar pode ocasionar a Usucapião Familiar
Usucapião familiar (usucapião por abandono do lar): quais seus requisitos?
Usucapião por abandono do lar
É possível penhora de bem de família desde que parte de valor seja suficiente para que devedor compre outro imóvel
A possibilidade de se computar, para efeito de usucapião, o tempo de posse entre o ajuizamento e o julgamento da ação de usucapião
A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – algumas polêmicas
Busca e apreensão de idoso é justificável se ele quiser mudar de lar
Artigo: STJ garante proteção do lar para além da morte – por Gabriela Alves
Abandono do lar por 2 anos enseja perda do imóvel
Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Notícias
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
17/03/2011 13:16Fonte: www.espacovital.com.br
Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?
(15.03.11)
Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...
Dano moral à doméstica deve ser analisado pela Justiça comum
17/03/2011 11:1515/03/2011 - 09h15
DECISÃO
Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum
Cabe à justiça comum estadual processar e julgar ação de indenização por danos morais ajuizada por ex-empregada doméstica, por suposto erro médico praticado por sua ex-empregadora,...
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
17/03/2011 11:1315/03/2011 - 13h03
DECISÃO
STF deve julgar se ISS deve ser pago seguindo lei municipal ou lei federal
Compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão recorrida julgar válida lei local contestada...
Uso indevido de imagem em anúncio
17/03/2011 11:0416/03/2011 - 10h25
DECISÃO
O Globo terá de pagar R$ 10 mil por uso indevido de imagem em anúncio
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em R$ 10 mil o valor da indenização a ser paga pela Infoglobo Comunicações Ltda., que publica o jornal O Globo, a Erick Leitão da Boa Morte,...
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
17/03/2011 10:3516/03/2011 - 21h44
CPI da CBF já conta com 114 assinaturas
Expectativa, porém, é que investigação não prospere; CBF faz operação-abafa e não comenta denúncias
Eduardo Militão
A CPI para investigar irregularidades no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014 já tem 114 assinaturas,...
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
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