Palavra-chave: licitação
Elefante branco
Suspeitas sobre licitação
Contrabando em MP amplia licitação simplificada
A emenda do governo para turbinar a licitação simplificada
Certificação ambiental poderá ser exigida para desempatar licitação
Dinheiro do orçamento não precisa estar disponível antes da licitação
Dilma diz na mensagem de veto que mudança nos royalties para contratos licitados é inconstitucional
Sancionada lei que estende regime especial de licitação à área da saúde
Cronograma para a licitação do trem-bala não será alterado, diz EPL
Mantido em licitação restaurante que apresentou certidões sem autenticação on-line
Advogado pode ser contratado sem licitação
Projeto prevê que dispensa de licitação seja notificada ao MP
Senado aprova incluir só presídio em licitação simplificada
Moralidade pública
Fora dos bastidores
Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação
Jurisprudência: Direito penal. Não obrigatoriedade de licitação por parte de condomínio edilício em que ente público seja proprietário de fração ideal.
Decreto institui política nacional de segurança da informação
Projeto obriga a publicação de editais de licitação na rede mundial de computadores
Proposta obriga divulgação de editais de licitação na internet
Rio licita Maracanã com proposta de oferecer conforto a torcedores
Sustentabilidade poderá ser critério de desempate em licitação
Câmara aprova MP que permite licitação simplificada na área da segurança pública
Aprovada regra para evitar fraude em licitação
Particulares poderão submeter projetos antecipando licitação pública
Contratação de serviços continuados poderá ultrapassar período de um ano
Empresa com faturamento penhorado poderá ganhar o direito de participar de licitações
Empresas deverão ter cinco anos de CNPJ para participarem de licitações
Revisão legal do valor de enquadramento como ME e EPP não afasta crime de informação falsa em licitação
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...