Palavra-chave: litígios
Juiz ensina homem a mentir para uma mulher quando estiver com outra
Assusete Magalhães: adoção de instrumentos alternativos pode ser a solução para os litígios
Cultura do litígio
Artigo: Sociedade deve mudar cultura do litígio e aceitar conciliação - Gustavo Catunda Mendes
As pessoas podem resolver melhor seus próprios litígios do que o Judiciário
Juízes pedem veto ao artigo do Novo CPC que exige fundamentação das decisões
Jornada aprova 87 enunciados para orientar solução extrajudicial de litígios
Especialistas debatem custo do excesso de processos no Brasil
Artigo - Planejamento sucessório como instrumento de prevenção de litígios familiares - Por Mário Luiz Delgado
As quatro espécies de coisa julgada disciplinadas pelo novo CPC
Cessão do direito litigioso antes da citação não afasta legitimidade ativa
Código Comercial: ministro do STJ defende rapidez na solução de litígios
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
CNJ orienta tribunais a adotarem medidas para solução de litígios via conciliação
Conselho consultivo vai auxiliar na adoção de mecanismos alternativos para solução de litígios
"Cultura da litigiosidade" pode sobrecarregar Justiça com 114 milhões de processos em 2020
Projeto cria impedimento para testemunho em litígio trabalhista
Evento debate custo de ações desnecessárias no Judiciário
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...