Palavra-chave: lixões
Prorrogação do prazo para o fim dos lixões é comemorada por prefeitos
Câmara mantém prorrogação de prazo dos lixões até 2018
Justiça autoriza mais de 33 mil crianças a trabalhar em lixões, fábricas de fertilizantes e obras
Municípios brasileiros devem eliminar os lixões até agosto
Municípios pedem mais prazo para acabar com lixões
Relator inclui em MP prazo até 2018 para municípios acabarem com lixões
MP amplia prazo até 2018 para municípios acabarem com lixões
Municípios poderão ter mais quatro anos para acabar com lixões
Senadores aprovam prorrogação do prazo para fechamento dos lixões
Nova proposta prorroga prazo para fim dos lixões
Projeto prorroga fim dos lixões para 2024
Debatedores reclamam financiamento para acabar com lixões
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28/05/2024 09:40A herança digital na proposta de atualização do Código Civil: Protegendo seu patrimônio digital
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terça-feira, 28 de maio de 2024
Atualizado em 27 de maio de 2024 11:59
A máxima do filósofo grego Heráclito, "Não há nada mais permanente que a mudança", é, hoje em dia, extremamente atual e...
Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
22/05/2024 12:06Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo
Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas
Data: 20/05/2024 14:05
Alterado: 20/05/2024 14:05
Autor: Aleksander Szpunar Netto
Fonte: Assessoria
Pois bem,...
Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
22/05/2024 11:50Entidades pedem ao Congresso cautela em análise do novo Código Civil
A nota aponta que alterar o CC sem que as novas regras reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações da sociedade seria equívoco de consequências indesejáveis.
Da Redação
terça-feira, 21 de maio de 2024
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Juiz restabelece pagamento de pensão suspenso por união estável
21/05/2024 08:57VERBA ALLIMENTAR
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20 de maio de 2024, 20h13
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20/05/2024 13:57OPINIÃO
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Amadeu Mendonça
18 de maio de 2024, 13h26
Assinatura de todos os filhos como testemunhas: para evitar futuras alegações de fraude ou de que a transação prejudicou a legítima dos herdeiros, é aconselhável obter a...
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20/05/2024 13:11Origem das Imagens/Fonte: IBDFAM
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16/05/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
imagem por Nishizuka de Pexels
Enquanto no ordenamento jurídico tem sido comum a divergência de decisões sobre o...