Palavra-chave: loteamento
Recurso contra impugnação a loteamento tem caráter administrativo
Loteamento: cobrança de taxa de manutenção prevista no contrato não é ilegal
Apelação Cível Obrigação de Fazer - Loteamento Irregular...
O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis
Saiba as novas regras que asseguram direitos para a compra e venda de imóveis
Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (parte 2)
Apelação Cível - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Município de Belo Horizonte - Regularização de loteamento
Conjur - Contrato do cartório pode servir como anuência para taxa de manutenção, diz STJ
É possível partilha em divórcio de imóvel em loteamento irregular, diz STJ
Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro
Lei municipal posterior pode abrandar limitações de uso de lotes contidas em convenção
Migalha – STJ finaliza julgamento de usucapião em loteamento não regularizado
STJ permite usucapião urbana em loteamento irregular no Distrito Federal
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
Desafetação das áreas públicas nos loteamentos
A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular
Loteamentos quitados agora podem ser regularizados em cartórios; veja como
Usucapião serve para regularizar imóveis situados em Loteamento Irregular?
Consequências da venda de lote desprovido de registro
Anuência do comprador legitima cobrança de taxa de manutenção em loteamento antes da Lei 13.465/2017
Notícias
A proteção ao bem de família não é absoluta
09/07/2025 10:43A proteção ao bem de família não é absoluta
Thallyta de Moura Lopes
STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar.
quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00
"Para...
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
08/07/2025 13:47Causa reconhecida
Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG
8 de julho de 2025, 9h56
Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado.
Confira em Consultor Jurídico
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Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
08/07/2025 08:38
DECISÃO
23/05/2025 06:50
Arrendatário com direito a indenização por benfeitorias não pode exercer retenção após despejo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o arrendatário rural que tem direito à...
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
07/07/2025 13:55Direito Civil Atual
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Júlia d’Alge Mont’Alverne Barreto
7 de julho de 2025, 12h31
Ao observarem a interpretação teleológica-finalística a ser conferida ao artigo 1.814 do Código...
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...