Consequências da venda de lote desprovido de registro

28/10/2024 12:52

Opinião

Consequências da venda de lote desprovido de registro

Gleydson K. L. Oliveira
28 de outubro de 2024, 9h24

Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de pleno direito.

Prossiga em Consultor Jurídico

                                                                                                                            

Palavras-chave:

| |

Voltar

Notícias

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

09/04/2026 13:03
Questão de identidade Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 9 de abril de 2026, 10h38 “O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...

Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?

09/04/2026 09:24
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação? Adriana Ventura Maia Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória. quinta-feira, 9 de abril de 2026 Atualizado em...

Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores

07/04/2026 12:36
02/04/2026 Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>