Palavra-chave: Imóvel
Projeto anula cláusulas de tolerância para atraso na entrega de imóvel
“Abandono de lar”
Divisão de bem entre esposa e enteado
Donos dos imóveis estão discutindo cordialmente valores, evitando a saída do locatário
CAIXA responde por vício em construção de imóvel popular financiado
Como preparar seu imóvel para venda
Prazo de garantia de imóvel pode dobrar
TJDFT: Proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas anteriores à aquisição de imóvel
TJSP decide facilitar devolução de dinheiro ao comprador do imóvel
Imóvel da família pode ser penhorado
Imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação
Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores
Imóvel suntuoso pode ser penhorado
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
Contratos agrários
Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
Dono de imóvel fechado poderá ser penalizado
Comissão legítima
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
Título de capitalização é alternativa lucrativa para locação de imóvel
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel
Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem
Abalo moral
Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos
Mantida penhora sobre imóvel residencial da família
Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel
Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel
Notícias
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
26/07/2024 12:58
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
Processo
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Ramo do Direito
DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
26/07/2024 12:51
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 9/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
26/07/2024 12:44
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
26/07/2024 12:38
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 12/3/2024, DJe...
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
26/07/2024 12:33
quinta-feira, 25 de julho de 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial, bens imóveis, registro e bem expropriado
Processo
REsp 2.123.225-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 21/5/2024, DJe 24/5/2024.
Ramo do Direito
DIREITO...
Dado é fundamental para identificação e registro civil
25/07/2024 13:09Dado é fundamental para identificação e registro civil
24 Julho 2024 | 10h33min
A insatisfação de ordem subjetiva não deve se sobrepor à garantia da imutabilidade e da segurança jurídica dos registros públicos. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça manteve sentença de comarca do Oeste que...