Palavra-chave: Imóvel
Projeto anula cláusulas de tolerância para atraso na entrega de imóvel
“Abandono de lar”
Divisão de bem entre esposa e enteado
Donos dos imóveis estão discutindo cordialmente valores, evitando a saída do locatário
CAIXA responde por vício em construção de imóvel popular financiado
Como preparar seu imóvel para venda
Prazo de garantia de imóvel pode dobrar
TJDFT: Proprietário não pode ser responsabilizado por dívidas anteriores à aquisição de imóvel
TJSP decide facilitar devolução de dinheiro ao comprador do imóvel
Imóvel da família pode ser penhorado
Imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação
Imóvel penhorado. Doação dos executados a seus filhos menores
Imóvel suntuoso pode ser penhorado
Comunhão universal de bens não implica necessariamente em posse comum de imóvel
TJSC: Dono de imóvel não responde por dívidas contraídas por locatário, diz TJ
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
Contratos agrários
Proprietários de imóvel não conseguem impor restrições a uso do subsolo
Dono de imóvel fechado poderá ser penalizado
Comissão legítima
Concedido direito à mãe e filhos de morar em imóvel do ex-companheiro
Título de capitalização é alternativa lucrativa para locação de imóvel
TJ-MS rejeita pedido de filhos de relação extraconjugal em caso de alienação de imóvel
Consolidação da propriedade de imóvel pelo credor da dívida lhe dá posse automática do bem
Abalo moral
Comprador inadimplente devolverá imóvel e indenizará por perdas e danos
Mantida penhora sobre imóvel residencial da família
Cessionário terá que indenizar por não honrar compromissos de imóvel
Impenhorabilidade do bem de família não depende da residência do proprietário no imóvel
Notícias
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026 13:03Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
09/04/2026 09:24Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
Adriana Ventura Maia
Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória.
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Atualizado em...
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
07/04/2026 12:45Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsito em julgado da sentença que reconhece a união. Com esse entendimento, a 11ª...
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
07/04/2026 12:3602/04/2026
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip
Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...
.jpg)