Palavra-chave: Imóvel
Apelação Cível - Promessa de compra e venda de imóvel - Rescisão pretendida pelos vendedores
APELAÇÃO CÍVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - CONTRATO INFORMAL
É preciso ter cautela na hora de vender um imóvel
TJGO condiciona reintegração de posse a ressarcimento de benfeitorias feitas no imóvel
Turma manda penhorar crédito remanescente de imóvel penhorado em outro processo
Falha ao identificar imóvel anula processo de usucapião
Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra
FGTS poderá ser utilizado na compra de imóvel para filho
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
TJPB: Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora
STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel
Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família
Sócios se mudam para escola e bem se torna impenhorável
Ausência temporária do devedor no imóvel não altera impenhorabilidade de bem de família
Turma declara ato de renúncia a usufruto vitalício de imóvel como fraude à execução
Cobrança de condomínio só ocorre após efetiva imissão na posse do imóvel
TRF1: Tribunal desobriga devedor do pagamento de parcelas por imóvel condenado
Vai comprar imóvel em leilão? Veja os cuidados a tomar
É válida avaliação de imóvel penhorado feita por perito de comarca diferente
Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio
TJRN: Valor de imóvel em separação judicial deve ser atualizado
STJ - Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes
Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora
Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa
Imóvel em praia não escapa de penhora
STF - Plenário aplica multa e indenização por recursos que impedem reintegração de posse de imóvel
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Notícias
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
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Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
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Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
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Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
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