Palavra-chave: Imóvel
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de alienação judicial de bem imóvel - Existência de condomínio entre meeira e herdeiros...
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
Fé pública do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel
Esposa consegue anular penhora de imóvel do marido em execução trabalhista
Apelação Cível - Alvará judicial - Outorga de escritura de compra e venda - Falecimento do alienante antes do registro do imóvel
Uma "pegadinha"
Imóvel que serve de moradia não pode ser penhorado pela Justiça
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora
Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião
Artigo - Compra de imóvel rural controladas por estrangeiros ainda gera dúvidas
TRF1: Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
TJMS: Concedida reintegração de posse de imóvel ocupado por ex-nora
Embargos de Terceiro - Arrematação - Registro - Filho de executado - Posse não comprovada - Ocupação e/ou detenção do imóvel - Ilegitimidade
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Jurisprudência do STJ - Direito civil - Caracterização como bem de família do único imóvel residencial do devedor cedido a familiares
Jurisprudências do STJ
Proposta limita a financiamento de imóvel regra sobre dívida em alienação fiduciária
Turma determina penhora sobre parte de renda de locação de imóvel reconhecido como bem de família
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
Comissão de corretagem é inválida quando imóvel for adquirido em plantão de vendas
Chaves retidas
Embargo de terceiro - Ex-esposa do executado - Imóvel - Bem partilhado antes da penhora - Registro de partilha - Fraude à execução Imprimir EMBARGOS DE TERCEIRO - EX-ESPOSA DO EXECUTADO - IMÓVEL - BEM PARTILHADO ANTES DA PENHORA -
Casal terá que demolir segundo pavimento de imóvel construído próximo a bem tombado sem autorização do Iphan
Imóvel herdado durante relação estável é incomunicável na partilha
Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado
Mantida desconstituição de penhora de imóvel alienado antes da execução fiscal (Notícias TRF1)
Projeto reduz multa por rescisão antecipada de contrato de locação de imóvel
JT afasta penhora sobre imóvel com base em contrato de gaveta anterior à ação
TRF3 não reconhece usucapião de imóvel hipotecado ao SFH
Notícias
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
22/01/2026 12:41Contrato de gaveta na compra e venda de imóveis: brasileiros ainda caem nessa armadilha que a Caixa considera ilegal, com risco de leilão, perda total do imóvel e anos de disputa sem escritura.
Escrito por
Alisson Ficher Publicado em 20/01/2026 às 11:14 Atualizado...
Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
21/01/2026 13:14Autocuratela em 2026: Como Idosos e Quem Administra Bens Podem Garantir Seus Direitos no Cartório
O curador não precisa ser um familiar direto. Muitos escolhem cônjuges, filhos adultos, amigos ou até sócios de empresas. O importante é que a pessoa escolhida seja de confiança e tenha capacidade...
e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
20/01/2026 13:46e-Not Provas e a prova digital no Brasil: avanço necessário
Renato Martini e André Caricatti
A relevância do e-Not Provas não está apenas na captura de uma tela, está na tentativa de resolver a volatilidade do conteúdo online e o risco de desaparecimento do vestígio.
sexta-feira, 16 de janeiro de...
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