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Palavra-chave: Imóvel
JT-MG afasta penhora sobre imóvel doado a filhos dos executados
Comissão aprova pagamento de condomínio pelo proprietário após receber imóvel
STJ: Associação deve pagar dez anos de condomínios atrasados relativos a imóvel adjudicado
Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
STJ - Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado
Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio
Cachoeira que divide propriedades vizinhas pode ser usada pelos dois donos
Agravo de Instrumento - Reintegração de posse - Promessa de compra e venda de imóvel - Inadimplemento por parte do comprador
Artigo: A procuração para venda de imóvel diante da morte - Frank Wendell Chossani
TST: Advogado reverte penhora de imóvel declarado impenhorável em ação anterior
Quando você pode desistir da compra de um imóvel na planta?
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
Mulher é desobrigada de quitar e transferir imóvel que não está em seu nome
Para ser reivindicado por adjudicação compulsória, imóvel deverá ter matrícula própria
Civil e Processual Civil - Apelação - Ação de Anulação de negócio c/c indenização - Promessa de compra e venda de pequeno imóvel rural
Artigo - Imóvel rural sem matrícula adquirido por usucapião deve averbar reserva legal
Civil e Processual Civil - Embargos de terceiro - Constrição - Imóvel objeto de compra e venda - Registro em cartório - Ausência de comprovação
STJ: Recurso especial. Civil e processual civil. Promessa de compra e venda de imóvel. Débitos condominiais posteriores à imissão na posse
Presença de menor no imóvel não exige que MP intervenha em ação de reintegração de posse
Ação declaratória de ausência de direito sobre imóvel não se confunde com anulação de registro
Imóvel alugado para terceiros não é protegido pela impenhorabilidade
Agravo de Instrumento - Ação de execução de título extrajudicial - Impugnação por avaliação de imóvel feita por oficial de justiça
Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
Quarta Turma afasta penhora de imóvel que garantiu dívida do filho da proprietária
Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens
O usufruto de bem imóvel
Direito Civil - Ausência de prazo para o exercício do direito de adjudicar compulsoriamente imóvel objeto de compromisso de compra e venda
Senado - Multa para contribuinte na venda e compra de imóvel pode ser alterada
Ilegalidade da cláusula de prorrogação de entrega do imóvel
Notícias
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03/10/2025 12:08Opinião
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Cícero Alisson Bezerra Barros
2 de outubro de 2025, 18h25
A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
02/10/2025 14:43quarta-feira, 1 de outubro de 2025
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Introdução
“A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...
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01/10/2025 11:09Castigos e violências
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1 de outubro de 2025, 9h51
O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos.
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A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
30/09/2025 12:59A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Victor Frassetto Giolo
Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar.
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Atualizado às...
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
29/09/2025 11:20Proteção social
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC.
Da Redação
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Atualizado às 13:05
Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
