.jpg)
Palavra-chave: Imóvel
TRF1 - Venda de imóvel por valor superior ao da adjudicação não configura prejuízo aos ex-mutuários
Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge
Reformada decisão que extinguiu contrato e quitou débito em razão do vencimento do prazo prescricional
Câmara - Defesa do Consumidor limita prazo de entrega de imóvel em 180 dias após contrato
Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria
Ex-nora deverá devolver valor emprestado para compra de imóvel
Clipping - Comodato verbal não se sobrepõe a testamento na transmissão de imóvel a descendente
Artigo “A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a Súmula 543” por Antonio Pereira
Tenho um imóvel por usucapião. Como declarar no Imposto de Renda?
Quitei o financiamento de um imóvel. Como declaro no Imposto de Renda?
Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário
Imóvel avaliado em R$ 15 milhões considerado como bem de família é impenhorável
Regra que vincula imóvel no Cafir ao Sistema Nacional de Cadastro Rural é alterada
IMÓVEL ENTREGUE EM DESACORDO COM O ANUNCIADO GERA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR
Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários
Câmara aprova urgência para projeto sobre desistência da compra de imóvel
Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado
Valor do imóvel na planta deve recuar após aprovação de regras para distratos
Possibilidade de usucapião de imóvel objeto de herança
Alienação fiduciária de imóvel: entenda os benefícios
Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
NJ - Turma considera impenhorável imóvel locado cuja renda paga moradia do devedor
Proposta sobre distrato imobiliário é rejeitada em comissão do Senado
TJ do Rio rejeita tese de usucapião em disputa de imóvel entre herdeiros
Jurisprudência em Teses - STJ: Dos contratos de promessa de compra e venda e de compra e venda de bens imóveis-I
TJ/AC: Consumidor deve ser indenizado por atraso na entrega de unidade imobiliária
Rescisão de contrato de venda não impede cobrança de aluguel pelo tempo em que imóvel foi ocupado
Como fica a herança dos filhos com o fim da união estável?
Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro
Notícias
Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
23/09/2026 12:23Decisão
21/09/2026 - 15:42
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
21/09/2026 12:06Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Tema
Retificação de registro...
A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
21/09/2026 09:27A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
Felipe Banwell Ayres
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Atualizado às 07:27
1. Introdução
Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário brasileiro,...
Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
18/09/2026 08:53Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
Luiza Vivacqua
STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Atualizado em 17 de setembro de 2026...
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
15/09/2026 13:25Cara na porta
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
13 de setembro de 2026, 10h19
Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...
