.jpg)
Palavra-chave: Imóvel
Avaliação de Imóveis: o que considerar para definição de um valor
ARTIGO – NOVAS REGRAS PARA DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL TRAZEM MAIS SEGURANÇA JURÍDICA – POR CLÁUDIO RIBEIRO SANDOVAL FILHO
Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência
CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias
Com crescimento acima da média, imóveis compartilhados são tendência
Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
As partes ideais e copropriedade de imóveis
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
Proprietária deve ser ressarcida pela venda de imóvel adquirido há 25 anos
Com renda fixa em baixa, comprar imóvel começa a se tornar vantagem
Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário
Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias
TJSP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado
Plataforma atualiza e cruza dados de imóveis disponíveis em MG
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
TJMG - Ação de partilha de bens - Propriedade de bem imóvel não comprovada
Da transformação de imóvel rural em urbano
Sistema registral brasileiro é mais eficiente e econômico do que o norte-americano, aponta Grupo de Pesquisas da ENNOR
Juíza exclui de inventário imóveis alienados de maneira informal
Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo??
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
CAE aprova restrição de uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias
Notícias
Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC
10/06/2026 13:10Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC
Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville
03 junho 2026 | 15h18min
A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...
Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado
10/06/2026 13:0208/junho/2026
Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado
Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
08/06/2026 13:50Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú
01 junho 2026 | 17h40min
A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a incidência do direito...
Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ
05/06/2026 12:59Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ
13/05/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Atualizado em 14/05/2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
03/06/2026 15:38
SERVIÇO
03/06/2026 09:20
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em...
Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS
02/06/2026 12:25Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS
Por Thais Libni, g1 MS — Mato Grosso do Sul
01/06/2026 14h38 Atualizado há 21 horas
O caso envolve um casal que vive em união homoafetiva desde setembro de 2020 e oficializou o casamento civil em junho de...
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)