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Palavra-chave: Imóvel
Avaliação de Imóveis: o que considerar para definição de um valor
ARTIGO – NOVAS REGRAS PARA DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL TRAZEM MAIS SEGURANÇA JURÍDICA – POR CLÁUDIO RIBEIRO SANDOVAL FILHO
Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência
CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias
Com crescimento acima da média, imóveis compartilhados são tendência
Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
As partes ideais e copropriedade de imóveis
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
Proprietária deve ser ressarcida pela venda de imóvel adquirido há 25 anos
Com renda fixa em baixa, comprar imóvel começa a se tornar vantagem
Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário
Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias
TJSP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado
Plataforma atualiza e cruza dados de imóveis disponíveis em MG
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
TJMG - Ação de partilha de bens - Propriedade de bem imóvel não comprovada
Da transformação de imóvel rural em urbano
Sistema registral brasileiro é mais eficiente e econômico do que o norte-americano, aponta Grupo de Pesquisas da ENNOR
Juíza exclui de inventário imóveis alienados de maneira informal
Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo??
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
CAE aprova restrição de uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias
Notícias
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
