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Palavra-chave: Imóvel
Avaliação de Imóveis: o que considerar para definição de um valor
ARTIGO – NOVAS REGRAS PARA DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL TRAZEM MAIS SEGURANÇA JURÍDICA – POR CLÁUDIO RIBEIRO SANDOVAL FILHO
Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência
CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias
Com crescimento acima da média, imóveis compartilhados são tendência
Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
As partes ideais e copropriedade de imóveis
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
Proprietária deve ser ressarcida pela venda de imóvel adquirido há 25 anos
Com renda fixa em baixa, comprar imóvel começa a se tornar vantagem
Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário
Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias
TJSP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado
Plataforma atualiza e cruza dados de imóveis disponíveis em MG
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
TJMG - Ação de partilha de bens - Propriedade de bem imóvel não comprovada
Da transformação de imóvel rural em urbano
Sistema registral brasileiro é mais eficiente e econômico do que o norte-americano, aponta Grupo de Pesquisas da ENNOR
Juíza exclui de inventário imóveis alienados de maneira informal
Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo??
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
CAE aprova restrição de uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias
Notícias
Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico
03/10/2025 12:08Opinião
Assinatura eletrônica e digital: entre prática judicial e debate acadêmico
Cícero Alisson Bezerra Barros
2 de outubro de 2025, 18h25
A confusão entre os termos reside justamente no fato de a assinatura digital ser uma modalidade específica de assinatura eletrônica, mas dotada de requisitos...
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
02/10/2025 14:43quarta-feira, 1 de outubro de 2025
Artigo – Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
Introdução
“A própria arquitetura da casa-grande expressaria o modo de organização social e política do Brasil, o patriarcalismo… os senhores de...
Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente
01/10/2025 11:09Castigos e violências
Abandono afetivo gera destituição de casal adotante e indenização a adolescente
1 de outubro de 2025, 9h51
O juízo enfatizou que “quem adota não pode desistir” e que a parentalidade não pode ser condicionada ao atendimento de expectativas idealizadas dos adultos.
Leia em...
A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
30/09/2025 12:59A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro
Victor Frassetto Giolo
Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os impactos da posse exclusiva na partilha familiar.
terça-feira, 30 de setembro de 2025
Atualizado às...
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
29/09/2025 11:20Proteção social
Juiz faz audiência na rua para atender homem em situação vulnerável
Acordo homologado garantiu ao trabalhador o recebimento do BPC.
Da Redação
sexta-feira, 12 de setembro de 2025
Atualizado às 13:05
Uma audiência fora do comum marcou esta semana em Maceió/AL. O juiz Federal Antônio...
A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
25/09/2025 13:27A renúncia à herança e seus efeitos no processo sucessório
Pedro Henrique Paffili Izá
O STJ reafirma que renúncia ou aceitação de herança é irrevogável, protegendo segurança jurídica e limites da sobrepartilha.
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Atualizado às 07:38
No recente julgamento do REsp...
