Palavra-chave: Imóvel
Avaliação de Imóveis: o que considerar para definição de um valor
ARTIGO – NOVAS REGRAS PARA DESISTÊNCIA DE COMPRA DE IMÓVEL TRAZEM MAIS SEGURANÇA JURÍDICA – POR CLÁUDIO RIBEIRO SANDOVAL FILHO
Clipping – Direito Netv – Nova disciplina para resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de imóvel
Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
Lei do distrato não vale para contratos firmados antes de sua vigência
CCJ aprova projetos que facilitam regularização de moradias
Com crescimento acima da média, imóveis compartilhados são tendência
Metade dos imóveis urbanos no país não tem escritura
Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida
As partes ideais e copropriedade de imóveis
Corretor tem direito à comissão se venda do imóvel não se concretizou por motivo estranho à sua atividade
Proprietária deve ser ressarcida pela venda de imóvel adquirido há 25 anos
Com renda fixa em baixa, comprar imóvel começa a se tornar vantagem
Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
O preço do imóvel vai subir muito no Brasil, diz empresário
Correção monetária abusiva não é suficiente para afastar mora do comprador de imóvel
Fraude à execução e o dever de cautela nas aquisições imobiliárias
TJSP mantém indeferimento de substituição do bem penhorado
Plataforma atualiza e cruza dados de imóveis disponíveis em MG
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
Clipping - Estadão - O necessário registro da propriedade fiduciária
TJMG - Ação de partilha de bens - Propriedade de bem imóvel não comprovada
Da transformação de imóvel rural em urbano
Sistema registral brasileiro é mais eficiente e econômico do que o norte-americano, aponta Grupo de Pesquisas da ENNOR
Juíza exclui de inventário imóveis alienados de maneira informal
Já moro no imóvel há 50 anos. Tenho direito à Usucapião, certo??
Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
CAE aprova restrição de uso de dinheiro em espécie para transações imobiliárias
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...