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Palavra-chave: Imóvel
STJ define em 25% percentual de retenção em distrato de compra de imóveis
Justiça permite rescisão de contrato de compra de imóvel com alienação
Conjur - STJ mantém uso da teoria da aparência para venda de imóvel com procuração falsa
TJ-PR afasta transmissão de exceção à impenhorabilidade de imóvel
Contrato de Locação pode ser firmado pelo locador-possuidor
Juiz afasta tabela price em contrato de compra e venda de imóvel
TJMG - Jurisprudência. Partilha de Bens. União Estável.
DF é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel
As peculiaridades do ganho de capital na venda do imóvel rural
Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão
Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
Já moro há quase 50 anos no imóvel mas não fiz Usucapião. Posso ceder meus direitos? Como fazer?
Artigo: Interpretação judicial equivocada da Lei 13.786/18 nos distratos imobiliários – Por Diego Amaral
Os riscos na compra e venda de bens imóveis
Imóvel de instituição financeira em liquidação extrajudicial não é passível de usucapião
Credor fiduciário não integra ação de rescisão de compra e venda de imóvel
Ação de reintegração exige citação de todos os que exercem a posse simultânea do imóvel
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca alienação de imóvel
Conjur - Como emprestar um imóvel sem ter o risco da usucapião
A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular
Você tem certeza que é proprietário do seu imóvel?
Código de Normas da Corregedoria: reconhecimento de usucapião
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca contrato de compra e venda de imóvel, alienação fiduciária e reintegração de posse
Informativo destaca avaliação de imóvel penhorado e divisão de custos em construção de muro comum
Consulta e emissão do CCIR 2023 estão liberadas a partir de 20 de junho
Alienação fiduciária e forma pública: densidade dogmática e adequação funcional
Imóvel cuja compra foi motivada por casamento entra na partilha
Informativo de Jurisprudência STJ destaca impenhorabilidade de imóvel que serve de residência
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06/04/2026 10:39Processo Familiar
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5 de abril de 2026, 8h00
Para prevenir essa possível balbúrdia processual, o PL nº 4/2025, em boa hora, propõe a alteração da redação do artigo 1.830, passando a dispor que a...
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06/04/2026 09:47Dinheiro, confiança e casamento: A infidelidade financeira e o papel do pacto antenupcial
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segunda-feira, 6 de abril de 2026
Atualizado em 2 de abril de 2026 11:42
O casamento sempre foi compreendido como um espaço de confiança afetiva,...
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31/03/2026 13:11Aval obrigatório
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26/03/2026 12:37
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26/03/2026 08:35
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24/03/2026 12:53Herança de dívida
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21 de março de 2026, 17h45
Segundo o relator, desembargador Ricardo Gomes de Almeida, a previsão de que o vendedor deveria “viabilizar” a transferência não significava responsabilidade exclusiva.
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20/03/2026 13:07
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20/03/2026 07:45
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não houve violação às regras de distribuição do ônus da prova em ação de investigação...
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