Palavra-chave: Imóvel
Conjur - Presença de filho afasta indenização por uso exclusivo de imóvel comum
O caso da herança vaga de um inglês envolvendo imóvel situado em Portugal
TJ-MS anula venda do imóvel pertencente a um casal sem autorização da mulher
Dono de terreno é responsável solidário por construção feita no local
Projeto obriga Poder Público a conceder uso de imóvel ocupado com fim comercial
MP transfere imóvel do Minha Casa, Minha Vida para mulher em caso de divórcio
Projeto diminui à metade prazo para desocupação de imóvel
Entrega de imóvel com atraso poderá gerar indenização ao consumidor
Abandono do lar por 2 anos enseja perda do imóvel
Projeto reduz prazo para inquilino de imóvel comercial propor renovação de contrato
Legislação que tira propriedade de imóvel de cônjuge que abandona lar cria polêmica
Projeto isenta de IR ganho obtido com venda de imóvel
Atraso na entrega de imóvel comprado na planta poderá gerar indenização
Projeto de lei protege consumidor que comprou imóvel na planta
Agricultor poderá adquirir imóvel rural usando o FGTS
Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula
Locatário poderá ter desconto do aluguel durante reforma
Exploração de trabalho escravo poderá ser punida com expropriação do imóvel
Câmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
Mulher terá direito a restituição de 90% de valor pago em imóvel após rescisão contratual
Imóvel financiado pelo SFH não é passível de usucapião
Impenhorabilidade do bem de família atinge o imóvel por inteiro
Idosa que trabalhou 60 anos para famlia tem direito a ocupar imóvel
Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida
Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado
Mulher não comprova benfeitorias em imóvel de cônjuge falecido
Proprietário de imóvel deve ser notificado antes da abertura de processo de desapropriação
Casal não consegue comprovar moradia permanente e penhora de imóvel é mantida
Impenhorabilidade de imóvel é garantida a idosa
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...