Palavra-chave: mãe
TJSC confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
TJSC: Justiça confirma direito de mãe sobre bem disputado pelo filho e ex-nora
Mãe adotiva
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de adoção
Desleixo ou descuido de mãe não configura crime de abandono de menor
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Câmara aprova pagamento de salário-maternidade a cônjuge de mãe que falecer
Justiça isenta mulher desempregada de pagar pensão à mãe
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Projeto autoriza mãe a registrar sozinha nascimento de filho
Autor e relator divergem sobre projeto de registro de filho apenas pela mãe
MP pode ajuizar ação de alimentos em benefício de menor mesmo sem omissão da mãe
Artigo - Projeto de lei não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem anuência dele
Projeto que garante à mãe o direito de registrar o filho no nome do pai aguarda sanção
Filho é obrigado a pagar pela estada da mãe em asilo
TJ-GO: Garoto que tem nome do pai poderá acrescentar sobrenome materno
Mãe não consegue invalidar acordo entre pai e filho que extinguiu execução de alimentos
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Tempo de licença para mãe adotante é igual ao da mãe biológica
Herdeiros conseguem indenização por falta de cobertura de seguro de vida da mãe
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
Juízo do domicílio da mãe decidirá sobre guarda de criança levada ilegalmente pelo pai
Filhos que renunciaram à herança não conseguem anular venda de imóvel feita pela mãe
Decisão inédita
Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida
PEC estende estabilidade no emprego à mãe que adotar um filho
Pai denigre imagem da mãe e perde guarda de criança
Mãe que dependia economicamente do filho receberá pensão por morte
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...