Palavra-chave: meio ambiente
Parecer ambiental
Câmara começa a discutir pagamento de bolsa para quem preservar floresta
Pesquisador defende modernização da agricultura para preservar meio ambiente
Proposta prevê implantação de sistemas agroflorestais
Homenagem ao Dia do Meio Ambiente leva a debate sobre como concretizar acordos
Cresce preocupação dos brasileiros com o meio ambiente
Greenpeace: preservação exige transparência
Licenciamentos ambientais poderão ganhar agilidade
CCJ promove debate internacional sobre papel dos juízes na proteção ao meio ambiente
Dicas de responsabilidade socioambiental para implementar em seu escritório
Ministro restabelece lei de município que obriga uso de sacolas biodegradáveis
Clipping – IstoÉ - CAR: 5,1 milhões de imóveis rurais e 448 milhões de hectares foram cadastrados
Comissão de Meio Ambiente analisa logística reversa para óleo de cozinha
Proposta explicita no Código Florestal que veredas são áreas de preservação permanente
Reexame necessário - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Averbação de área de reserva legal - Inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Comissão mista aprova MP da Liberdade Econômica
Apelação Cível - Direito ambiental - Ação Civil Pública - Município de Belo Horizonte - Regularização de loteamento
Segunda Seção decidirá sobre possibilidade de usucapião em loteamento de Planaltina (DF)
Área de Preservação Permanente deve ser computada no cálculo da Reserva Legal, diz MPF
Pesquisa Pronta trata de área de preservação ambiental e desapropriação indireta
DECISÃO: Proprietário ou possuidor de imóvel rural não pode ser autuado por infração ambiental enquanto estiver cumprindo termo de compromisso por infração anterior a 22 de julho de 2008
Segunda Turma confirma multa de valor fixo por hectare desmatado em área de preservação ambiental
Município pode editar lei sobre proteção e do meio ambiente local, diz STF
União entre produção agrícola e meio ambiente
Nova batalha ambiental opõe ministérios no Congresso
Despesas com meio ambiente podem ficar livres de contingenciamentos
Proposta determina publicação de acordos ambientais extrajudiciais
Cientistas debatem impacto dos incêndios florestais no meio ambiente
Senado aprova projeto que estabelece competências de entes da Federação na área ambiental
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...