Palavra-chave: menores
Aprovada nota de repúdio a decisão do STJ sobre estupro de menores
Restabelecido caráter absoluto da presunção de violência em crime sexual contra menores
PGR pede que menores sob guarda sejam beneficiários da Previdência Social
Casais com filhos podem se divorciar em cartório de notas
Proposta impõe maior rigor na punição de menores
CCJ confirma punição mais dura por venda de bebida alcoólica a menores
Procedimento simples, rápido e dinâmico
“Vácuo de poder”
Norma restringe direitos previdenciários a menores sob guarda
Parcelamento de férias para menores de 18 e maiores de 50 anos poderá ser permitido
Início de pensão
Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal
Pais de menores agressores devem pagar indenização à vítima
Segundo MJ, menores cometem menos de 1% dos crimes no país
CCJ aprova maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos
MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menores
Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada
"É preciso dar um basta à cultura da impunidade"
Artigo: Inventário Extrajudicial com menores – Esta e outras experiências do notariado marroquino - Milton Fernando Lamanauskas
Proposta que modifica ECA desestimula uso de menores em crimes
Adulto que atrair menores a prática de crime poderá ter pena ampliada
CCJ deve votar projeto que aumenta a rigidez na correção de menores infratores
Juizado da Infância e Juventude é competente para julgar crimes sexuais praticados contra menores
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
Possibilidade de inventário com menores em cartório
ANOREG/PR conversa com a juíza do CNJ, Carolina Ranzolin Nerbass, sobre a extrajudicialização de divórcios e inventários envolvendo menores
Divórcio extrajudicial com filhos menores? uma nova era na justiça brasileira
PRF flagra 277 casos de exploração de menores em rodovias
Juiz do trabalho poderá autorizar atuações artísticas de menores
Notícias
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
20/03/2012 13:18
Mantida condenação por danos morais a advogado que mentiu para o cliente
De: STJ - 20/03/2012 10h12 (original)
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais aos herdeiros de um cliente, porque mentiu sobre o fato de ter sido contratado por ele...
Saída temporária
20/03/2012 13:06
20/03/2012 - 08h02
RECURSO REPETITIVO
Autoridade presidiária não tem competência para conceder saída temporária a detento
Não compete ao administrador do presídio autorizar saídas temporárias dos detentos de maneira automática, a partir de uma única decisão do juízo das Execuções Penais....
Pai consegue licença-maternidade
20/03/2012 10:48
Mãe morre durante gravidez e pai consegue licença-maternidade
Valdecir Kessler mora em Toledo, no oeste do Paraná, e cuida da filha sozinho. INSS pode recorrer da decisão; pai parou de trabalhar para cuidar da criança.
Clique aqui e veja a matéria.
O operador de produção Valdecir Kessler,...
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
19/03/2012 12:26
17/03/2012
Escritório de Advocacia: 10 passos para se aproximar de seus clientes
Esta pergunta povoa desde o advogado iniciante até o advogado mais antigo. Não existe formula mágica, nem meio totalmente certo. Cada escritório tem a sua particularidade, seu jeito de proceder e...
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
19/03/2012 12:11
Joaquim Manhães Moreira
A contribuição do sócio em excesso ao capital social na sociedade limitada
Durante muitos anos, as contribuições dos sócios nas limitadas restringiram-se aos valores ou bens exatamente proporcionais aos montantes dos patrimônios dessas sociedades. Se alguém...
"Cônjuges podem pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem"
19/03/2012 11:52
TJ-PR - Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia
A 11.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná manteve, por unanimidade de...
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