Palavra-chave: microempreendedor
NOVA LEI FACILITA REGISTRO DE MICROEMPREENDEDOR
A Formalização do Microempreendedor Individual
Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra
Câmara: Projeto amplia profissões para microempreendedor individual
Projeto cria Microempreendedor Jovem
Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
MP reduz alíquota de contribuição do Microempreendedor Individual
MP que reduz contribuição previdenciária de microempreendedor tranca a pauta do Plenário
CMO analisará medida provisória que destina R$ 1,3 bilhão para órgãos federais
Aprovada permissão para microempreendedor exercer atividade em casa
Microempreendedor individual já pode utilizar residência como sede de empresa
Sede em casa facilita microempreendimento
Finanças aprova inclusão de microempreendedor individual em programas de crédito
Empresa Simples de Crédito vira lei
Projeto cria programa de crédito para microempreendedores individuais
Câmara aprova MP que amplia uso de assinatura eletrônica em documentos públicos
Projeto dobra limite de renda para ser microempreendedor individual
Programa de Estímulo ao Crédito é sancionado
Servidor público poderá ser microempreendedor individual
Notícias
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
18/08/2025 12:13
ESPECIAL
17/08/2025 06:55
O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça
a existência de uma...
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14/08/2025 13:20Tardou e falhou
Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução
14 de agosto de 2025, 12h58
Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação.
Leia em Consultor...
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
14/08/2025 12:11quarta-feira, 13 de agosto de 2025
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso.
A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
13/08/2025 13:23Caso inédito
STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário
Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli.
Da Redação
terça-feira, 12 de agosto de 2025
Atualizado às 19:15
Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
07/08/2025 12:15Opinião
Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução
Juliana Teixeira de Campos
5 de agosto de 2025, 19h38
O artigo 835, do Código de Processo Civil, estabelece uma ordem de preferência para a realização dos atos constritivos nos processos de...
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
04/08/2025 12:47Regularização
Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural
A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária.
Da Redação
segunda-feira, 4 de agosto de 2025
Atualizado às 12:02
Processos de regularização fundiária e...