Palavra-chave: ministro
CCJ deve votar indicação de Luiz Fux para STF em duas semanas
Indicação de Fux está na CCJ
Aprovada a indicação de Luiz Fux para o Supremo
Aprovação unânime
Auditores querem técnico como ministro do TCU
Patrocínio simultâneo ou tergiversação
Chegam ao Senado três indicações para vagas no STJ
"Solução caseira"
Mulher poderá ocupar vaga de Peluso
Chega ao Senado indicação de Zavascki ao STF
Joaquim Barbosa deve ser confirmado hoje futuro presidente do STF
CCJ aprova indicação de Zavascki para o Supremo Tribunal Federal
Ayres Britto pode sair do STF sem deixar penas do mensalão por escrito
Zavascki é o novo ministro do STF
Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre amianto
Ministro se despede do STF
“Torre de marfim”
Indicação de ministro
Revista 'Time' coloca Barbosa entre os 100 mais influentes do mundo
Senado vota hoje indicação de Luiz Fachin ao Supremo
Nomeação de Fachin para vaga no Supremo é aprovada no Senado
CCJ do Senado aprova PEC que fixa prazo para indicação de ministros do Supremo
Saiba como é feita a escolha de um ministro do STF
PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
Sugestões ao novo CPP
Ophir requereu ao presidente Lula indicação do substituto do ministro aposentado Eros Grau
Vaga aberta
Ministro dos Transportes é convidado a esclarecer denúncias
Ministro da Agricultura nega irregularidades
Notícias
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
19/11/2012 13:14
19/11/2012 - 08h05
DECISÃO
Juiz não pode alterar enquadramento penal ao receber a denúncia
O juiz não pode modificar a definição jurídica dos fatos narrados na denúncia, no momento em que a recebe. Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu...
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
19/11/2012 13:09
19/11/2012 - 11h08
DECISÃO
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que rescindiu contrato de compra e venda de imóvel e...
Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro
16/11/2012 14:57
16/11/2012 - 08h04
DECISÃO
Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que a pessoa que adquire bem litigioso não possui a qualidade de terceiro e, portanto, não tem...
Acupuntura não é atividade privativa de médico
13/11/2012 15:57
Acupuntura não é atividade privativa de médico
(13.11.12)
Uma decisão do juiz Joaquim de Almeida Neto, do 9º Juizado Especial Criminal da Barra, no Rio de Janeiro, mandou arquivar ação penal desencadeada por iniciativa do Conselho Regional da Medicina contra o chinês Yu Tin, que exerce a...
Comportamento agressivo
13/11/2012 15:07
Juiz aplica Lei Maria da Penha a favor de rapaz e proíbe aproximação de ex-namorada
por AB — publicado em 12/11/2012 17:35
O juiz do 2º Juizado Criminal do Gama usou, analogicamente, a Lei Maria da Penha, para determinar a aplicação de uma medida proibitiva de aproximação e contato contra...
Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora
12/11/2012 14:24
Empresa não pode ser representada em audiência trabalhista por contadora
(08.11.12)
A 4ª Turma do TST, ao dar provimento ao recurso de um carpinteiro da Linha Verde Materiais de Construção Ltda, decidiu que o preposto que representa a empresa na audiência deve ser necessariamente...